DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
das 
Propostas 
de 
Preços 
das 
empresas: 
DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
AIL 
CONSTRUTORA 
LTDA-ME; 
CONFEM 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
TECNOLOGIA 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI-ME, 
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; 
CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA e A&C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Desta Feita, 
declara a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.025.604/0001-13, 
vencedora do certame por apresentar menor valor global de R$ 
4.760.445,61 (Quatro milhões, setecentos e sessenta mil, quatrocentos 
e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Deste modo fica 
concedido o prazo de 05(cinco) dias para apresentação de recursos, 
conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93.  
  
Jucas/Ce., 11 de Maio de 2022. 
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:AD957725 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Madalena, em cumprimento à ratificação procedida pela Senhora 
Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, faz publicar o 
extrato 
resumido 
do 
processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2022 - SECULT a 
seguir: OBJETO: Contratação de apresentação artística para animar 
os festejos alusivos às comemorações juninas do Município de 
Madalena (MADAJUNINO), de responsabilidade da Secretaria de 
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. Favorecido: CLOVIS 
CASSIANO ME (SHOWS CLOVANSSA), inscrita no CNPJ N° 
23.089.890/0001-55, com sede na Rua José Augusto Pessoa, N° 12, 
Apto 03, CEP 59.920-000 – Centro – São Miguel - RN. 
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e 
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação 
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela 
Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Madalena. 
  
Madalena – CE, aos 11 de maio de 2022. 
  
SUYANE MARA GOMES DA SILVA 
Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:D56717AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DO CONTRATO N° 1105.01/2022 - OBRAS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1103.01/2022 – OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO N° 1105.01/2022 - OBRAS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 1103.01/2022 – OBRAS - PARTES: Prefeitura 
Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e a empresa LOCAX 
LOCAÇOES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O 
DISTRITO DE MACAOCA AO DISTRITO DE UNIÃO, NO 
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE - As despesas decorrentes da 
contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 
0707.15.452.1503.2.061, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 – 
Obras e Instalações - VALOR GLOBAL: R$ 419.151,60 
(quatrocentos e dezenove mil, cento e cinquenta e um reais e 
sessenta centavos). PRAZO: Os prazos de execução dos serviços 
serão de 04 (quatro) meses e vigência contratual será de 08 (oito) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e alterações posteriores. DATA: 11 de Maio de 
2022, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIEGO 
GOMES PEREIRA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS 
e 
THAYAN 
BARBOSA 
SILVA 
- 
LOCAX 
LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI. 
  
Madalena/Ce, 11 de Maio de 2022. 
  
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Urbanos.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:84094741 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 054/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE 
ASSESSORA 
ESPECIAL 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
ESPORTE E JUVENTUDE DE MARTINÓPOLE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – NOMEAR a Sra. Roselia de Souza Santos, inscrita no CPF 
de nº 040.168.883-60 e RG de nº 2002099128303, para o cargo de 
Assessora Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Social, Esporte e Juventude de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 12 de 
abril de 2022. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
11 de maio de 2022. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:B8F05015 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 55 
 
Institui 
a 
Comissão 
Organizadora 
para 
a 
organização da realização da 1ª Conferência 
Municipal de Saúde Mental (1ª CMSM). 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
e: 
  
CONSIDERANDO a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, 
e a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que 
regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal;