DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:693EB4B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato 
do 
Contrato 
nº 
11.05.01/2022.PregãoEletrônico 
nº2022.04.20.1.Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa ANTONIO REGINALDO PEREIRA 
LEANDRO. Objeto:Contratação de serviços especializados a serem 
prestados na confecção de próteses dentárias, em atendimento ao 
Programa Brasil Sorridente, por intermédio da Secretaria Municipal 
de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no 
Edital 
Convocatório. 
Valor 
Global 
do 
Contrato: 
R$207.000,00(duzentos e sete mil reais).Vigência Contratual:31 de 
dezembro de 2022.Signatários:Gean Karlo Alves Feitosa e Antonio 
Reginaldo Pereira Leandro.  
  
Milagres/CE, 11 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:4D10DFE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
05042101SEAD 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05042101SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021SEAD-DP - 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação 
do 
prazo 
de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e 
quinhentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente 
aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 
0501.047.122.0004.2.011, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, 
Recursos 
não 
vinculados 
a 
Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
05/04/2022 
e 
término 
em 
04/04/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA -
Secretária 
de 
Administração.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA. 
  
Mombaça-CE, em 05 de abril de 2022. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA - 
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E0550C58 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
16042101AGRI 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 16042101AGRI. PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021AGRI-DP – 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 21.120,00 
(vinte e um mil, cento e vinte reais), correspondendo ao valor 
mensal de R$ 1.760,00 (hum mil, setecentos e sessenta reais). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: 
As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
dotação orçamentária nº 0601.20.122.0004.012, elemento de 
despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não vinculados de 
Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
16/04/2022 
e 
término 
em 
15/04/2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - 
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ROLIM DANTAS.  
  
Mombaça-CE, em 16 de abril de 2022. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - 
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:20E419EA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
03052101SESA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03052101SESA. PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021SESA-DP – 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e 
duzentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente 
aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 
0901.10.301.0009.2.031, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, 
Receita 
de 
imposto 
e 
Trans. 
– 
Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 03/05/2022 e 
término 
em 
02/05/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de 
Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ERIDAN ALVES 
LOPES.  
  
Mombaça-CE, em 03 de maio de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A9D6C953 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
10052101SESA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 10052101SESA. PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021SESA-DP – 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 300,00 (trezentos 
reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão 
por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.027, 
elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de Imposto 
e Trans – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
10/05/2022 
e 
término 
em 
09/05/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -