DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2952

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

demanda da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE.
VALOR GLOBAL: (R$ 15.838,00). PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 06 de Maio de 2022.

Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e José Márcio da Silva
Nogueira Filho.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:298580FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.06.03/SEINFRA.

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria da
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa ITARGET
Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa
para Implantação e Licenciamento de Sistema Computacional
Customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para
o controle de frequência, documentos, comunicação, recadastramento
e financeiro do funcionário de interesse de diversas Unidades
Administrativas, visando atender a demanda da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de
Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 2.160,00). PRAZO: 12 (doze)
meses.

Mauriti/CE, 06 de Maio de 2022.

Signatários: José Henrique Carneiro e José Márcio da Silva Nogueira
Filho.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:FB08CD03

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.06.01/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.06.01/SMS. Partes:
Município de Mauriti/CE, através da Secretária de Saúde, e a Empresa
SOLUT – Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte
Eireli. Objeto: Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde
de Mauriti/CE. Valor: (R$ 660.894,97). Prazo: 06 (seis) meses.
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Daniel Pinheiro de Souza
Torres.

Mauriti/CE, 06 de maio de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:03758910

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.06.08/SMAS.

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Assistência Social e a empresa ITARGET Tecnologia da Informação
Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para Implantação e
Licenciamento de Sistema Computacional Customizável, baseado em
plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência,
documentos,
comunicação,
recadastramento
e
financeiro
do
funcionário de interesse de diversas Unidades Administrativas,
visando atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 17.998,00).
PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 06 de Maio de 2022.

Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e José Márcio da Silva
Nogueira Filho.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:B4045B18

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município
de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 1901.01/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e
Juventude.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.13.122.0807.2.085- Manut. da Sec. de Turismo, Cultura, Esporte
e Juventude. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO:
REFORÇO ESTRUTURAL NO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS
DO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA-CE.
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até 60 (sessenta) dias.
CONTRATADA: FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS –
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Emanoel Freitas
Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 78.312,25 (setenta e oito mil,
trezentos e doze reais e vinte e cinco centavos).

Meruoca-Ce, 06 de maio de 2022.

ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:2606ECE0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
LEI MUNICIPAL N° 1.463

LEI Nº 1.463 De 11 de maio de 2022

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA
NA VILA CAFÉ DA LINHA, DE PRAÇA CHICO
NOVO..

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ,
FAZ
SABER
QUE
A
CÂMARA
MUNICIPAL
APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE
LEI.

Art. 1º. Que denomina a praça pública, localizada Vila Café da Linha
que faz divisa com Abaiara-Ce, como Praça Chico Novo.

Art. 2º. O modelo padrão e a localização das placas de sinalização
obedecerão às orientações fornecidas pelo órgão municipal
competente.

Parágrafo único. O Poder Executivo oficiará aos órgãos e serventias
públicas, como Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Cartório
de Registro de Imóveis desta comarca e demais concessionárias de
serviços públicos, a alteração na denominação do logradouro, assim
como
procederá
ás
modificações
necessárias
nos
cadastros
municipais.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra e vigor
na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE MAIO DE 2022.

CICERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal