DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
ANEXO II 
  
EXAMES LABORATORIAIS 
  
Grupo Sanguíneo/Rh 
Glicemia jejum 
Colesterol 
Triglicérides 
TGO 
TGP 
Creatinina 
Sumário de urina 
Parasitológico de fezes 
  
O não comparecimento dentro do aprazado implica desistência tácita e 
perda da vaga.  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:2745BDC4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
ESTADO DO CEARÁ – A COMISSÃO DE PREGÃO DO SAAE 
DE MORADA NOVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
TERMO 
DE 
ADITAMENTO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
02820171SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. 
CONTRATADA: 
ELETROVALE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
N°. 
23.465.602/0001-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-028/2017. 
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 
PAINÉIS DE COMANDO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES 
ELÉTRICOS E BOMBAS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DO SAAE DE MORADA NOVA, NA SEDE DO 
ÓRGÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E LOCALIDADES. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOB RÚBRICA Nº 1201 04 122 
0037 2.056; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
27/04/2022, 
VIGÊNCIA 
FINAL. 
27/10/2022. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(CONTRATANTE) / VLADIANA MARIA COSTA LIMA FREIRE, 
(CONTRATADA),  
  
MORADA NOVA-CE, 27 DE ABRIL DE 2022. 
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:58FCCE82 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
CONTRATO Nº 16.07.2020.01-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.02.13.01-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral do Município de 
Nova Olinda/CE. CONTRATADA(O): ROMA CONSTRUTORA 
EIRELI ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
COM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE. O presente aditivo tem seu fundamento legal no 
 rt. 65     „b‟  §1  e §2       da  ei  ederal N  8.666/93 e suas 
alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente 
a R$ 175.008,20 (cento e setenta e cinco mil e oito reais e vinte 
centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de 
R$ 875.040,67 (oitocentos e setenta e cinco mil e quarenta reais e 
sessenta e sete centavos). 
Nova Olinda/CE, 11 de maio de 2022. 
 
CÍCERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA 
Fundo Geral 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:DB604459 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 
 
CICERO 
THALLYSON 
FERNANDES 
PEREIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS 
E 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
JUCIVALDO 
SILVA 
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário 
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 
(Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo de participar do treinamento 
que será realizado nos dias 12 e 13 de maio de 2022, na 
Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, 
localizada na Rua Demétrio de Menezes, nº 3750, Bairro Antônio 
Bezerra, Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 11 DE MAIO DE 2022. 
  
CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:F9E21F8D 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 023/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 
 
CICERO 
THALLYSON 
FERNANDES 
PEREIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS 
E 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor SWENYEY MELKYADES 
CORDEIRO FEITOSA, inscrito no CPF: 045.784.783-27, ocupante 

                            

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