DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Secretário. Data das assinaturas das Atas: 24, 25, 28 de março de 
2022, 22 de abril de 2022 e 10 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:01318915 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 10.001/2022-DL. Contratante: Secretaria de Educação, torna 
público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº 
10.001/2022-DL: nº 10.001/2022 - DL – Valor global: R$ 51.600,00 
– Contratada: Topserv Soluções e Serviços EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Diliano Alves de Sousa. Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: contratação de 
empresa para prestação de serviço de locação de veículo tipo ônibus 
destinado ao transporte de alunos de ensino técnico e universitário da 
rede Federal de ensino – campus Quixadá, de responsabilidade da 
Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de 
vigência: 03 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela 
contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura 
do contrato: 13 de abril de 2022.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:156A41F7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 
1º Termo Aditivo dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 
08.008/2021 – PERP: nº 08.008/2021-05SME – CONTRATADA: 
Rafael Soares Melo – ME, através de seu representante legal, o Sr. 
Rafael Soares Melo. nº 08.008/2021-06SME – CONTRATADA: 
CACTUS – locação, Serviços e Comércio LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Hélio Pessoa de Carvalho Filho; nº 
00.008/2021-02SME – CONTRATADA: DX Computadores LTDA 
– EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Renato Pereira 
Freire. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. 
OBJETO: aquisição de equipamento de informática e mobiliários 
destinados à implantação de 15 laboratórios de informática, para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município 
de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o 
acréscimo de 25% de quantitativo dos Contrato; nº 08.008/2021-
05SME itens 1, 2, 5, 9 e 10; nº 08.008/2021-06SME item 11; nº 
08.008/2021-02SME item 8. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. 
Data da assinatura: 05, 27 e 28 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:19F93BDC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RATIFICAÇÃO - DL Nº 2022.04.29.4 - LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
A Exma. Sra. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Cândida Damara Vieira, vem no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Lei Federal n. 
14.133/2021, e considerando o que consta do presente processo 
administrativo, já justificado, RATIFICAR a declaração de Dispensa 
de Licitação n. 2022.04.29.4, para a Aquisição de materiais 
permanentes 
(mobiliários, 
equipamentos 
de 
informática 
e 
instrumentos musicais), destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, em 
favor da empresa ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E 
COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI - 
ME, inscrita no CNPJ n. 10.462.477/0001-42, sendo que a respectiva 
contratação terá como valor total a importância de R$ 43.763,00 
(quarenta e três mil setecentos e sessenta e três reais), outrossim, que 
se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação.Ao Setor 
Contábil-financeiro para as providências cabíveis. 
Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo 
Contrato. 
Ciência aos interessados. 
  
Publique-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, 11 de 
Maio de 2022. 
  
CÂNDIDA DAMARA VIEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência 
Social.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:95CB74E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.29.2.1 
 
Extrato do Contrato nº 2022.04.29.2.1. Inexigibilidade de Licitação 
nº 2022.04.29.2. Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores). Partes: O Município de Quixelô, 
através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e 
Juventude e a empresa JL LOGISTICA EIRELI - ME. Objeto: 
Contratação de show artístico do Cantor Léo Magalhães, a se realizar 
na data de 01 de julho de 2022  durante as festividades do “Quiforr  
2022” no  unic pio de Quixelô/  . Valor do Show: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais) Vigência Contratual: Até 31 de 
Dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 01 de Julho 
de 2022, a partir das 23:00 (vinte e três) horas, com duração de 90 
(noventa) minutos. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Jose 
Luciano Almeida Bonfim. Data: 05 de Maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C0CC0CA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE ADIAMENTO PE Nº 2022.04.29.1 
 
  
AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.1. A Pregoeira Oficial do 
Município de Quixelô/CE, tendo em vista o certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é Aquisição de gêneros 
alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas as famílias 
em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de 
Quixelô/CE, com abertura e disputa de preços previstos para o dia 13 
de Maio de 2022 às 08h:00 horas e 08h:40min respectivamente, FICA 
ADIADA para o dia 17 de Maio de 2022 às 08h:00 horas e 
08h:40min, abertura e disputa de preços respectivamente. MOTIVO: 
em virtude do funcionamento ineficiente das redes de internet nas 
diversas secretarias, sobretudo nos últimos dias, será realizado uma 
manutenção e troca de alguns equipamentos com intuito de melhorar o 
fornecimento de internet, haja vista que, as falhas ocorridas vêm 
prejudicando o andamento das atividades administrativas. O certame 
será através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 11 de Maio de 2022.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:34AF0155