DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº0182/2022 
 
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA 17ª 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 
2022, EM RAZÃO DA TRADICIONAL ROMARIA 
DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO TOMÉ, 
PARA SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO 
DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando que 
foi aprovado na 16ª Sessão do dia 06 de Maio de 2022, o 
Requerimento nº212/2022, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga de 
Oliveira Junior, que solicita a antecipação da Sessão Plenária 
Ordinária do dia 13 de Maio de 2022, sexta-feira, para o dia 12 de 
Maio de 2022, quinta-feira, em virtude dos Festejos Alusivos a Nossa 
Senhora de Fátima no Distrito do Tomé, resolve: 
  
Art. 1º. Fica antecipada a convocação e a realização da 17ª sessão 
ordinária do dia 13 de Maio de 2022 para o dia 12 de Maio de 2022. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, em Quixeré/CE, aos 09 
de Maio de 2022. 
  
VER. SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:5313B801 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
As Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Infraestrutura; Educação, Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré 
tornam público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0010/2022: 
  
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA 
AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO, 
ELÉTRICO E HIDRÁULICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-
CE. 
  
VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 08 de 
maio de 2023. 
  
EMPRESAS VENCEDORAS 
VALOR GLOBAL 
LM OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA 
R$ 139.664,78 (cento e trinta e nove mil e 
seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e 
oito centavos) 
C. J. DE SOUSA CONSTRUÇÕES 
R$ 43.073,99 (quarenta e três mil e setenta e três 
reais e noventa e nove centavos 
SAMPLA 
COMÉCIO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMÁTICA EIRELI 
R$ 1.483.341,77 (um milhão e quatrocentos e 
oitenta e três mil e trezentos e quarenta e um reais 
e setenta e sete centavos) 
  
ASSINAM PELAS EMPRESAS VENCEDORAS: Francisco Ivan 
de Sousa Oliveira (PROCURADOR) (C. J. DE SOUSA 
CONSTRUÇÕES); Manuel Damião de Oliveira (L. M. OLIVEIRA 
CONSTRUÇÕES LTDA); Vanildo Siqueira Pereira (SAMPLA 
COMÉCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Valderi Fernandes de Araújo 
(SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA); 
Maria 
Eleneide 
Fernandes de Brito (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO); João 
Urânio Nogueira Ferreira (SECRETARIA DE SAÚDE). 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.666.080,54 (um milhão e 
seiscentos e sessenta e seis mil e oitenta reais e cinquenta e quatro 
centavos) 
  
Quixeré-Ce, 11 de maio de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:BA646313 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal 
de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pelo seu 
Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com o 
cantor Junior Viana, durante o evento de comemoração da festa de 
Emancipação Política do município de Quixeré, no dia 13 de maio de 
2022, Junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. 
  
FAVORECIDO: CLOVIS CASSIANO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude 
do município de Quixeré-Ce. 
  
Quixeré-Ce, 10 de maio de 2022. 
  
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:BC60D914 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Secretário de Cultura, Esporte e Juventude torna público o extrato 
do 
Contrato 
nº 
1105.03/2022, 
decorrente 
do 
processo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1005.01/2022, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.1302.2.069 
- 
Promoção de Eventos Cívicos, Culturais e Comemorativos do 
Município 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
FONTE: 1.50000000 
  
OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com o 
cantor Junior Viana, durante o evento de comemoração da festa de 
Emancipação Política do município de Quixeré, no dia 13 de maio de 
2022, Junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). 
  
PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, a contar da data de sua 
assinatura.