DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
CONTRATADO(A): CLOVIS CASSIANO. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Clovis Cassiano. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO 
COSTA. 
  
Quixeré-Ce, 11 de maio de 2022. 
  
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:CDB0A13D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pelo 
(a) Senhor (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Vereador Efisio 
Costa, n. º 291, Centro - Quixeré/CE, destinado as atividades do 
IBGE para realização do Senso 2022 do municipio de Quixeré., 
FAVORECIDO: MARIA ROSILENE RIBEIRO DA SILVA. Valor 
Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais). Fundamento Legal: inciso X 
do artigo 24 da Lei no 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pela 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela 
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Quixeré – CE,11 de maio de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:264ED251 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA GS N°. 001/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 
 
Designa as Comissões Temáticas implicadas na 
elaboração coletiva do Plano Municipal de Saúde do 
Município de Quixeré para o período de 2022-2025. 
  
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição 
Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema 
Único de Saúde; 
Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de 
Saúde para o período 2022 a 2025, conforme estabelecido através das 
Leis n° 8.080/90 e n° 8.142/90; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Designar os profissionais relacionados a seguir para compor 
as Comissões temáticas implicadas na construção do Plano Municipal 
de Saúde do Município de Quixeré, para o quadriênio 2022-2025. 
a) Comitê Estratégico do Plano Municipal de Saúde 2022-2025: 
  
João Urânio Ferreira Nogueira 
Secretário de Saúde 
Glerison de Sousa Queiroga 
Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria 
Ana Rebeca Vasconcelos 
Assistente Social 
Sandra Maria Lima 
Ouvidor SUS 
Virgem de Fátima Gonçalves Lima 
Direção de Administração e Recursos Humanos 
  
b) Comissão de Análise da Situação de Saúde: 
  
Mayara de Melo Moura Gadelha 
Coordenação da Célula de Vigilância Epidemiológica, 
Ambiental e Educação em Saúde. 
Francisca Marília Queiroz Silva 
Direção do Departamento da Vigilância a Saúde 
Maria de Fátima do Norte Oliveira 
Coordenação da Célula Orçamentária 
Maria Izonia Correia Lima 
Coordenação da Célula da Imunização 
Luís Kenedy Alves Rocha Filho 
Coordenação da Célula de Vigilância 
  
c) Comissão de Participação Social – CPS: 
  
João Urânio Ferreira Nogueira 
Secretário de Saúde 
Talyta Alves Chaves Lima 
Assessora da Atenção Básica 
Ana Rebeca Vasconcelos 
Assistente Social 
Sônia Maria Lima 
Profissional do CAPS 
Thiago Cajazeiras Albuquerque 
Diretor do Centro de especialidade Odontológica - CEO 
Kaline de Oliveira Silva 
Coordenadora do Programa de Atenção Domiciliar 
(PAD) 
Maria Sueli Vasconcelos de Lima 
Gerente da Atenção Básica (01 Equipe) 
Matusalem de Lima Rodrigues 
Gerente da Atenção Básica (01 Equipe) 
José Claudio de Sousa 
Gerente da Atenção Básica (03 Equipes) 
Emyzania Mary Alba M Vidal 
Gerente da Atenção Básica (03 Equipes) 
  
d) Comissão de Monitoramento e Avaliação: 
  
Talyta Alves Chaves Lima 
Assessora da Atenção Básica 
Jorgeane Sávia Oliveira Andrade 
Direção Geral do Hospital 
Viviane de Araújo Oliveira 
Coordenação da Célula de Saúde Bucal 
Hércules Henrique Lima Nepomuceno 
Coordenação da Divisão da Assistência Farmacêutica 
Thais Lima Araújo 
Farmacêutica - Hospital 
Francisca Marília Queiroz Silva 
Direção do Departamento da Vigilância a Saúde 
Antônio César Ribeiro Costa 
Supervisão – Endemias 
  
e) Comissão Administrativa Financeira: 
  
José Fernandes Moreira Junior 
Contabilidade 
Andressa Lisandra Martins Correia 
Diretor Administrativo 
Hércules Henrique Lima Nepomuceno 
Coordenação da Célula de Assistência Farmacêutica 
Maria de Fátima do Norte Oliveira 
Coordenação da Célula Orçamentária 
  
Art.2° - As Comissões, ora criadas serão responsáveis por organizar e 
conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde 
2022-20225, sob a Coordenação Geral do Comitê Estratégico. 
  
Art.3° - Compete ao Comitê estratégico, composto pelo Secretário 
Municipal e assessorias diretas, acompanhar os processos de trabalho 
das comissões, até a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022- 
2025, na plenária do Conselho Municipal de Saúde. 
  
Art. 4 º - Compete a Comissão de Análise da situação de saúde 
apresentar a história de criação do município, bem como a análise de 
situação de saúde com definição dos principais problemas e a 
estrutura do Sistema Municipal de Saúde. 
  
Art. 5º - Compete a Comissão de Participação Social atuar como linha 
de frente na realização das oficinas nos territórios com devolutiva da 
identificação, explicação e priorização de problemas, a partir da 
metodologia da arvore de problemas e da matriz GUT. 
  
Art. 6º - Compete a Comissão de estruturação dos módulos 
operacionais analisar os compromissos assumidos no PPA 2022-2025, 
e no Plano de Saúde Regional 2021-2023, vinculado as prioridades 
assumidas pelas redes prioritárias de atenção à saúde (Rede de 
Atenção à Saúde Materno-Infantil, Rede de Atenção Psicossocial, 
Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção à 
Saúde 
as 
pessoas 
com 
Doenças 
Crônicas 
e 
Rede 
de 
Urgência/Emergência. 
  
Art. 7º - Compete a Comissão de Monitoramento e Avaliação analisar 
os indicadores dos diversos instrumentos de Planejamento e 
Pactuação, com o propósito de definir os indicadores universais e 
específicos a serem monitorados pela gestão da saúde no quadriênio 
2022- 2025. 
  
Art. 8º - Compete a Comissão Administrativo-Financeira analisar a 
viabilidade financeira das ações planejadas com base na lei 
orçamentária do exercício de 2022 e nos recursos pautados no PPA 
2022- 2025.  
Art. 9º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
com efeitos retroativos ao dia 11 de novembro de 2021 e revogadas 
todas as disposições em contrário. 
  
Quixeré-CE, 11 de novembro de 2021. 
  
JOÃO URÂNIO FERREIRA NOGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde do Município de Quixeré – CE