DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DC846DE0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA: CMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº 20.444.829/0001-90.OBJETO:Aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde, para 
atender as necessidades Unidade Mista de Saúde do Município de 
Saboeiro-Ce, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
13.04.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:10.05.001-01/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 
10.024 
de 
20/09/2019, 
Lei 
Federal 
nº 
8.666 
de 
21/06/1993.VIGÊNCIA: 
10/05/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:global do contrato - R$ 13.500,00 (treze mil 
e quinhentos reais), – DOTAÇÃO:nº 0701.103020026.2.024, 
elemento de despesas nº 4.4.90.52.00, com recursos Federal referente 
as Propostas de nº: 11403.448000/1210-06, 11403.448000/1210-07 e 
11403.448000/1210-08, consignados no orçamento de 2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Gabriella Romeyk Braga de Castro 
Cavalcante, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: 
CAROLINE 
GOULART 
LUCHTEMBERG, 
representante 
da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: dia 10 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:CAE43329 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA: 
SÃO 
MARCOS 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº 03.894.963/0001-74.OBJETO:Aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde, para 
atender as necessidades Unidade Mista de Saúde do Município de 
Saboeiro-Ce, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
13.04.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:10.05.001-02/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 
10.024 
de 
20/09/2019, 
Lei 
Federal 
nº 
8.666 
de 
21/06/1993.VIGÊNCIA: 
10/05/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:global do contrato - R$ 11.393,00 (onze mil 
trezentos 
e 
noventa 
e 
três 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:nº 
0701.103020026.2.024, elemento de despesas nº 4.4.90.52.00, com 
recursos Federal referente as Propostas de nº: 11403.448000/1210-06, 
11403.448000/1210-07 e 11403.448000/1210-08, consignados no 
orçamento de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE:Gabriella 
Romeyk Braga de Castro Cavalcante, Secretária da Saúde.ASSINA 
PELA CONTRATADA: CALIXTO DA SILVEIRA DIAS, 
representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: dia 10 de 
maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:FFA24222 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE: Através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ Nº 20.008.831/0001-17.OBJETO:Aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em 
Saúde, para atender as necessidades Unidade Mista de Saúde do 
Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de 
referência. 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
13.04.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:10.05.001-03/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 
10.024 
de 
20/09/2019, 
Lei 
Federal 
nº 
8.666 
de 
21/06/1993.VIGÊNCIA: 
10/05/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:global do contrato - R$ 38.174,00 (Trinta e 
oito mil cento e setenta e quatro reais) – DOTAÇÃO:nº 
0701.103020026.2.024, elemento de despesas nº 4.4.90.52.00, com 
recursos Federal referente as Propostas de nº: 11403.448000/1210-06, 
11403.448000/1210-07 e 11403.448000/1210-08, consignados no 
orçamento de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gabriella 
Romeyk Braga de Castro Cavalcante, Secretária da Saúde. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
SILVANDRO 
DIEGO 
DE 
ALBUQUERQUE FERREIRA, representante da empresa. Data da 
Assinatura do contrato: dia 10 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:3A556933 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 14042022SMS 
  
ORIGEM......................: INEXIGIBILIDADE Nº 12.04.2022.01- 
INEX 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A)…: OTTOCAPE SERVIÇOS MÉDICOS 
ESPECIALIZADOS LTDA 
  
CNPJ N°.............................: 42.358.068/0001-91 
  
OBJETO.......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REALIZAÇÃO DE CIRURGIA NA PACIENTE ANA ANA 
FERREIRA BARBOSA. 
  
VALOR TOTAL..........: R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- 
Manutenção das atividades da secretaria de saúde; Elemento de 
despesas: 3.3.90.32.00- material de distribuição gratuita; 3.3.90.39.00- 
outros serviços de terceira jurídica; 500100200- receitas de impostos e 
de transferências de impostos saúde 
  
VIGÊNCIA...................: 14/04/2022 à 13/06/2022 (02 meses). 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de abril de 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:135161D7 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, 
POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO 
QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE 

                            

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