DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
AUXILIAR DE INFORMÁTICA 
III 
02 
02 
1.230,82 
INTÉRPRETE DE LIBRAS 
II 
03 
00 
1.496,17 
SECRETÁRIO ESCOLAR 
II 
15 
05 
1.496,17 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 
II 
07 
05 
1.496,17 
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 
II 
03 
01 
1.496,17 
TÉCNICO EM INFORMÁTICA 
II 
02 
00 
1.496,17 
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 
II 
03 
00 
1.496,17 
  
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante 
provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização). 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Serviços de Transportes e Máquinas 
PADRÃO STM 
QUANTIDADE 
DE 
CARGO 
CRIADO* 
QUANTIDADE 
DE 
CARGO 
OCUPADO* 
VALOR DO VENCIMENTO R$ 
MOTORISTA 
I 
44 
29 
1.496,17 
OPERADOR DE MÁQUINAS 
I 
05 
01 
1.496,17 
TRATORISTA 
II 
02 
00 
1.212,00 
  
Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, 
deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor 
constante neste anexo, por não poder ser inferior a este. 
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante 
provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização). 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Atividades Auxiliares 
PADRÃO ATA 
QUANTIDADE 
DE 
CARGO 
CRIADO* 
QUANTIDADE 
DE 
CARGO 
OCUPADO* 
VALOR DO VENCIMENTO R$ 
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
III 
04 
01 
1.212,00 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
III 
120 
63 
1.212,00 
CALCETEIRO 
I 
03 
00 
1.496,17 
COZINHEIRO 
III 
33 
15 
1.212,00 
ELETRICISTA 
II 
04 
01 
1.220,00 
LAVADEIRA 
III 
09 
02 
1.212,00 
PEDREIRO 
I 
03 
01 
1.496,17 
SERVENTE DE PEDREIRO* 
III 
04 
01 
1.212,00 
VIGILANTE 
III 
90 
38 
1.212,00 
  
Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, 
deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor 
constante neste anexo, por não poder ser inferior a este; 
(*) As quantidades constantes deste Quadro espelham a realidade atual (cargos criados (em leis já existentes) e ocupação dos cargos, mediante 
provimento por concurso, que, no entanto, poderão sempre se alterar – até a próxima atualização). 
  
Cont. ANEXO II da Lei Municipal n° 894, de 09 de maio de 2022. 
  
Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de  28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei 
Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicado em 25/01/2022 e Lei 
Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada em 23/03/2022. 
  
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 
  
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL 
Parte SAÚDE - QPPS 
  
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS 
PADRÃO 
Especialista em Saúde  
I, II, III, IV e V 
Técnico em Saúde  
I 
Assistente em Saúde 
I, II e II 
  
D) Quadro de Cargos da Saúde 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Especialista em Saúde 
PADRÃO EES 
QUANTIDADE 
DE 
CARGO 
CRIADO* 
QUANTIDADE 
DE 
CARGO 
OCUPADO* 
VALOR DO VENCIMENTO R$ 
ASSISTENTE SOCIAL 
IV 
06 
05 
3.740,44 
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA 
IV 
17 
09 
3.740,44 
EDUCADOR FÍSICO 
V 
02 
00 
1.870,22 
ENFERMEIRO 
IV 
06 
05 
3.740,44 
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA 
IV 
13 
08 
3.740,44 
FARMACÊUTICO 
IV 
03 
01 
3.740,44 
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 
IV 
02 
01 
3.740,44 
FISITERAPEUTA 
IV 
03 
01 
3.740,44 
FONOAUDIÓLOGO 
IV 
04 
01 
3.740,44 
MÉDICO DA FAMÍLIA 
II 
11 
05 
10.951,19 
MÉDICO ESPECIALISTA: 
- PSIQUIATRA 
III 
02 
00 
12.017,50 
MÉDICO ESPECIALISTA: 
- AUDITOR 
- CARDIOLOGISTA 
- GINECOLOGISTA OBSTETRA 
- ORTOPEDISTA 
- PEDIATRA 
- ULTRASSONOGRAFISTA 
III.1 
  
02 
02 
02 
02 
02 
03 
  
01 
00 
00 
00 
00 
01 
4.363,84 
MÉDICO PLANTONISTA* 
I 
09 
07 
1.304,35/ 1.366,67