DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 89
Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
2
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 14
Ministério da Economia .......................................................................................................... 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 20
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 41
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 45
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 45
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 45
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46
Ministério da Saúde................................................................................................................ 47
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 51
Ministério do Turismo............................................................................................................. 53
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 53
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 54
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 54
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 57
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 57
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 59
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 64
Editais e Avisos........................................................................................................................ 66
................................... Esta edição é composta de 67 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 11/5/2022 a
edição extra nº 88-A do DOU.
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Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 292, DE 11 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
SANDRO DANIEL SOARES para exercer o Cargo de Assessor, Código DAS 102.4, na Secretaria-
Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 293, DE 11 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JULIANO QUEIROZ GRISOLIA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Chefe, Código DAS
101.2,
na
Divisão
de
Biblioteca e
Acervo
Digital
da
Coordenação-Geral
de
Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 294, DE 11 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRA PINTO DE ANDRADE para exercer o Encargo de Substituta eventual na
Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.3, Coordenadora, na
Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial
de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular, e na vacância da Função, ficando
revogada a Portaria nº 770, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de
2019.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 295, DE 11 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
NATÁLIA SOARES DOS SANTOS para exercer o Cargo de Assistente, Código DAS 102.2, no
Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência
da República.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 125, DE 11 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.008726/2022-31, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO LUIZ MENEZES, matrícula Siape nº 1584946, Procurador Federal, para exercer a
função comissionada de Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, código FCE 1.13,
do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 758, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.001563/2022-96, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Arquivista, ocupado por TALLES HUMBERTO SOUZA MOREIRA, matrícula
Siape nº 3155197, código da vaga nº 413590, a contar de 2 de maio de 2022, em razão de
posse em outro cargo inacumulável.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 759, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001563/2022-96, resolve:
D ES I G N A R
CAMILLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3155151, Administradora, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 760, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001563/2022-96, resolve:
DISPENSAR
TALLES HUMBERTO SOUZA MOREIRA, matrícula Siape nº 3155197, Arquivista, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de
Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 2 de
maio de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 762, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00408.023643/2022-62, resolve:
D ES I G N A R
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 7652198, Datilógrafa, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão dos Órgãos de
Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI