DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 893, DE 11 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21032.002272/2022-61, resolve:
Designar SEVERINO ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE nº 32359, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, MARCIO AYRON
CAVALCANTI DE ALMEIDA, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 894, DE 11 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo nº 21000.040607/2022-16, resolve:
Designar MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1133244, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do
Gabinete, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Diplomata FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Secretário
Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, cedido para este Ministério, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor
Ministro Marcos Montes, em reunião Ministerial Global Food Security Call to Action, em
evento presidido pelo Secretário de Estado dos EUA Antony Blinken , na Sede das Nações
Unidas em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 16 a 19.05.2022, com
ônus para APEX/MAPA. (Processo n° 21000.041504/2022-73)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 69, DE 11 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo no 21082.000044/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DO CARMO RODRIGUES ALMEIDA, na
condição de companheira, do ex-servidor GILBERTO EGÍDIO DE SOUZA, matricula SIAPE nº
028410, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 26 de janeiro de 2022, data do falecimento do ex-
servidor.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 82, DE 28 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo no 21000.0022697/2022-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ROSA MARIA ANDRADE BONIFÁCIO, na
condição de cônjuge do ex-servidor ARLINDO BONIFÁCIO, matrícula SIAPE nº 1110995,
aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I,
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 9 de março de 2022, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 90, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo no 21054.003700/2021-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA JOSÉ DE BRITO SANTANA, na
condição de cônjuge, do ex-servidor JOSÉ VIEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 14977,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no arts. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 14 de dezembro de 2021, data de falecimento do servidor.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo no 21082.000125/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MADALENA CORÁLIA SANTANA FERREIRA na
condição de cônjuge, do ex-servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº
28667, aposentado no cargo de Técnico de Planejamento, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 21 de fevereiro de 2022, data do falecimento do
ex-servidor.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 124, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no Processo no
21082.000204/2022-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MEIRIVAN ALVES DOS SANTOS SOUZA, na
condição de cônjuge, do ex-servidor EDUARDO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 31540, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I,
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com vigência a contar de 13 de abril de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no Processo no
21082.000217/2022-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA, na condição de
ex-companheira, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-
servidor ALIRIO NUNES LOGRADO, matrícula SIAPE nº 304446, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento nos arts. 217, inciso II, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 5 de fevereiro de
2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 3.121,
de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21014.000954/2022-57, resolve:
Art. 1º - Conceder, em virtude do falecimento da servidora aposentada deste
Ministério da Agricultura/SFA/CE, MARIA JOSE NOGUEIRA DE SOUZA, SIAPE 3907, Cargo de
Telefonista, Classe B, Padrão V, falecido em 04/04/2022.
I - Pensão à JOSE VIEIRA DE SOUZA, na condição de cônjuge com fundamento
no artigo 217, Item I da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com os incisos do § 2º do art. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº
103/2019 a partir do óbito.
FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 66, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
262, de Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018, e Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, e o que consta no Processo
SEI 21024.002866/2022-71, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério,
Jary Gomes Filho, SIAPE 1345706, ocorrido em 23/03/2022, pensão civil a ESTEVÃO DE
CASTRO GOMES, na qualidade de filho inválido, com fundamento no artigo 217, item IV,
alínea "b" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e no artigo 40,
parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e
Artigo 23 e 24 da EC 103/2019.
JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
262, de Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018, e Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, e o que consta no Processo
SEI 21024.002573/2022-93, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério,
Jary Gomes Filho, SIAPE 1345706, ocorrido em 23/03/2022, pensão civil a MAURA RIBEIRO
DE CASTRO GOMES, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 217, item I, da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e no artigo 40, parágrafo 7º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e Artigo 23 e 24 da
EC 103/2019.
JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 896, DE 9 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.081136/2018-79, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de setembro de 2020, CARLOS ALBERTO RAMOS
ANSARAH, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1620173,
CPF nº ***.036.468-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da
Divisão de Planos e Programas, da Coordenação Geral de Planejamento Estratégico, da
Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO