DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o
afastamento do País da servidora MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA,
Secretária Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério, para participar da 5ª Conferência Mundial sobre a Erradicação do Trabalho
Infantil, a realizar-se na cidade de Durban, África do Sul, no período de 15 a 20 de maio de
2022. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 16 a 21 de maio de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.027787/2022-19.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de
1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MÁRCIA
PÁDUA VIANA, Coordenadora-Geral de Serviços Especializados a Família e Indivíduos do Departamento
de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, para participar da 5ª Conferência Mundial sobre a
Erradicação do Trabalho Infantil, a realizar-se na cidade de Durban, África do Sul, no período de 15 a 20
de maio de 2022. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 16 a 21 de maio de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.027787/2022-19.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de
1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA
RODRIGUES GARCIA, Assessora da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para
assessorar o Senhor Ministro de Estado da Cidadania nos seguintes eventos: Encerramento da 19ª
Edição do ISF Gymnasiade Escolar, no dia 21 de maio de 2022, a realizar-se em Normandia, na
República Francesa; Reuniões Bilaterais com autoridades locais, nos dias 23 e 24 de maio de 2022, e
Abertura do Torneio de Roland Garros, no dia 25 de maio de 2022, a realizarem-se em Paris, na
República Francesa. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 19 a 27 de maio de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.028743/2022-14.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País da
servidora SUZANA GONÇALVES LARANJA, Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social, substituta, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, para participar da 19ª Edição
do ISF Gymnasiade Escolar, a realizar-se em Normandia, na República Francesa, no período de 14 a
22 de maio de 2022. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 12 a 24 de maio de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.028454/2022-15.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 56, DE 11 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de
1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I da
Portaria MC nº 767 de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de
2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.027904/2022-44, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LILIAN NUNES WILL DE OLIVEIRA, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Departamento de Gestão
da Informação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, a contar de 30 de abril de 2022.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA/SE/MC Nº 58, DE 11 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de
1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 1º da
Portaria MC nº 767 de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de
2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.042303/2021-81, resolve:
Designar a servidora WANESSA PORTO SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA Nº 474, DE 10 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso I, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo SEI nº 01245.004186/2022-80, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MÁRCIA CRISTINA MENDES DA SILVA LEANDRO, matrícula
SIAPE nº 1043862, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo do quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto ao Ministério da Infraestrutura, para ocupar o cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 476, DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar JEAN ROBERT BATANA PIRES FERREIRA, CPF ***.546.877-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-
Geral de Tecnologias Estratégicas, código DAS 101.4, do Departamento de Tecnologias Aplicadas, da
Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007062/2022-56).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 477, DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de maio de 2022, CÍNTIA MARIA RODRIGUES BLANCO,
CPF ***.751.568-**, da função comissionada de Chefe do Serviço de Planejamento e
Acompanhamento de Resultados, código FCPE 101.1, da Coordenação de Planejamento,
Orçamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.003344/2021-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 478, DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de maio de 2022, TÂNIA GOMES FIGUEIRA, CPF
***.364.601-**, da função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão de Competências,
código FCPE 101.1, da Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida, Capacitação e
Competências, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e
Tecnologia da Informação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.004348/2022-78).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 479, DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a partir da data em que o requerimento foi entregue no
Protocolo deste Órgão, 13 de fevereiro de 2022, a SÔNIA REBELO LUÍS, CPF ***.032.648-
**, viúva do aposentado EURIDES LUÍS, falecido em 26 de outubro de 2021, Agente de
Portaria, Matrícula SIAPE nº 1078768, com fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art.
11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso II do Art.
74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991, com
redação dada pela Portaria ME Nº 424/2020 (Processo SEI nº 14022.119180/2022-72).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.861, DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, E INOVAÇÕES, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso VI e no § 4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24
de março de 2005, bem como no inciso VI do art. 6º e no art. 12 do Decreto nº 5.591, de 22 de
novembro de 2005, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Dr. HUGO BRUNO CORREA MOLINARI da vaga de membro
titular, especialista em Biotecnologia da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995: PRISCILA FAULHABER BARBOSA, Pesquisadora do Museu de Astronomia e
Ciências Afins - MAST, para realizar pesquisa de campo, bem como pesquisa nas bibliotecas
do Instituto de Investigações Amazônicas da Universidade Nacional da Colômbia (IMANI), e
do Museu Etnográfico do Centro Cultural do Banco da República, em Letícia, Mocágua e
Puerto Nariño/Colômbia, de 15/05/2022 a 28/05/2022, trânsito incluído, com ônus para o
CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme Processo nº 01208.000060/2022-82.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
PORTARIA MC Nº 145, DE 11 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições constantes
dos incisos I e II do artigo 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts.
6º e 7º do Decreto nº 6.180, de 03 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.438,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 376, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018, seção 2, página 71, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 2º ................................................................................................................
I. representantes governamentais, indicados pelo Ministro de Estado da
Cidadania:
a) Mauricio Junqueira Pelegrineti Lourenço, que presidirá os trabalhos da
Comissão Técnica;
b) Manuela Bailão; e
c) ................................................................................................................" (NR)
"Art. 3º Designar Manuela Bailão para exercer o encargo de substituta eventual
de Presidente desta Comissão, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 473, DE 10 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar GERSON DE JESUS MARTINS, CPF ***.295.041-**, para exercer, no
período de 12 a 20 de maio de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor,
código DAS 101.5, do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e
Inovação, da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto
SILVANA COPCESKI STOINSKI, CPF ***.651.821-** (Processo SEI nº 01245.016845/2021-
40).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM