DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10-CMDO 12ª RM, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Retificar a Portaria 018-CMDO/12ª RM, de 30 de julho de 2021, publicada no
DOU nº 148, de 6 de agosto de 2021, referente a concessão de pensão civil em favor do
beneficiário AFONSO BENTO DE LIMA, na condição de Cônjuge, onde se lê a contar da data
do requerimento, leia-se a contar da data do óbito e onde se lê 24 de abril de 2021, leia-
se 29 de abril de 2021.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 17-CML, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nomear, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011485403-7) SÁVIO LOPES
GIL, Prec-CP: 96-1865567, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo, junto à Seção de Serviço Social da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2 -SSIP/1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 -
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEPE nº 1, de 2 de
janeiro de 2017, resolve:
1. Tornar público a relação dos pensionistas e aposentados civis da União, que
terão o pagamento do benefício e provento suspenso, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do
aniversário (referente ao mês de FEV/2022):
.
M AT R
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
.
80806 Dennis Brian
Gomes de
Oliveira
707.743.407-97
Aposentado
.
73441 Jose Carlos Ribeiro
220.856.107-49
Aposentado
.
72407 Maria
Celeste
da
Silva
Pessoa
955.223.367-49
Aposentado
.
74455 Maria Rodrigues Martins
269.531.887-15
Aposentado
.
73313 Robson Gutierres Nogueira
178.365.577-15
Aposentado
.
69098 Yvone
Maria
Magalhaes
Paz
434.248.307-63
Aposentado
.
4968352 Ana Lucia da Silva Campos
136.320.117-45
Pensionista
.
561398 Clarir Jesus de Souza
016.076.057-75
Pensionista
.
2631628 Decio Merces de Freitas
631.390.907-06
Pensionista
.
938301 Ivete de Souza
308.778.817-15
Pensionista
.
3106331 Janaina Silva Ramos
052.026.787-70
Pensionista
.
3693163 Maria
Abia
Martins
de
Jesus
071.091.207-24
Pensionista
.
3409058 Maria
Celeste
da
Silva
Pessoa
955.223.367-49
Pensionista
.
4577957 Tereza Izidora
Jesus da
Silva
475.367.057-00
Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do benefício e provento fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no Palácio Duque
de Caxias - Posto de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Rua:
Marcílio Dias s/n - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.221-280, portando documentação
estabelecida nos Art. 5º e 6º da ON SEGEPE nº 1, publicada no Diário Oficial da União n°
4 de 5 de janeiro de 2017.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos
pensionistas e aposentados, deverá ser solicitada visita técnica na Unidade de Recursos
Humanos, para comprovação de vida do titular do benefício e provento, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (1ª RM-
SSIP/1).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 14- E1.3 CMP, DE 10 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. Nomear,
o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 012255231-8) UILTRON DE
ANDRADE, Prec CP 96 1367788, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Subseção de
Relações Públicas da Seção do Serviço de Veteranos e Pensionistas da 11ª Região
Militar, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a contar de 1º de maio de 2022;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112674114-7) LEVY BATISTA DE
CASTRO, Prec CP 96 1875491, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Chefe da Seção de Obras do Estande de Tiro Gen Darcy Lázaro, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118280113-2) CARLOS JOSÉ
FERNANDES EVANGELISTA, Prec CP 96 1722826, na Base Administrativa do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022
2. Exonerar e Nomear,
Exonerar,
ex officio, o 2º Tenente Reformado (Idt 080794970-6) HAMILTON BORGES DA
SILVA, Prec CP 96 0639344, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir
de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117981983-2) MOISÉS
PINHEIRO DIAS FILHO, Prec CP 96 1761105, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Nomear,
o 2º Tenente Reformado (Idt 080794970-6) HAMILTON BORGES DA SILVA,
Prec CP 96 0639344, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Especialista no Atendimento e
Controle de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de julho de 2022; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117981983-2) MOISÉS PINHEIRO
DIAS FILHO, Prec CP 96 1761105, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Turma de
Protocolo da SSVP/11, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2022.
.3. Exonerar,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 126679502-8) CARLOS JOSÉ
MACHADO VAZ, Prec CP 96 1875293, Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), a contar de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com a letra h), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 041978554-8) EDER DOS
REIS SILVEIRA, Prec CP 96 1875293, da Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a contar de 1º de abril de 2022, de acordo com o inciso I, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo; e
a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118121383-4) LUIZ
HENRIQUE OLIVEIRA COSTA, Prec CP 96 1781616, da 7ª Companhia de Inteligência
(BRASÍLIA-DF), a contar de 4 de maio de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 156 - DECEX, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de
20 de março de 2017, resolve:
1 - Exonerar, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026111361-7)
AIRTON PAULO NUNES, PREC CP 96/1503861, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011732963-1) ALEXANDRE
CARDOSO NONATO, PREC CP 96/1820703, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023240083-8) AMARO
SOARES DE OLIVEIRA NETO, PREC CP 96/1865054, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-
DF), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020335434-5) ANDERSON
FERREIRA LIMA, PREC CP 96/1865153, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020136373-6) CARLOS
ALBERTO NACCER, PREC CP 96/1629138, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra h), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020288694-1) CARLOS
HENRIQUE DA SILVA MACHADO, PREC CP 96/1864446, no Colégio Militar do Recife (Recife-
PE), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 031387762-3) DJALMO
AUGUSTO ALVES NUNES, PREC CP 96/1803675, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa
Maria-RS), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 074146013-3) EDNALDO
RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR, PREC CP 96/1848100, no Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027581582-7) FERNANDO
LUIZ VELASCO GOMES, PREC CP 96/1656958, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010503713-9) IRAN
DOMINGUES MACHADO, PREC CP 96/1577931, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-
BA), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 053803282-2) IVAN
NEUMANN FERREIRA, PREC CP 96/1496298, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a
partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício,
o Coronel
da Reserva
Remunerada
(Idt 011655203-5)
LUIZ
FERNANDO PACHECO DA FONSECA, PREC CP 96/1820943, no Colégio Militar de Santa
Maria (Santa Maria-RS), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018746023-3) MARCO
ANTONIO DIEL, PREC CP 96/1872100, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS),
a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014685963-2) NILTON CÉSAR
DE ALMEIDA DÁRIO, PREC CP 96/1772359, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026993592-0) ROGÉRIO
MOCELLIN PISONI, PREC CP 96/1686641, na Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018745793-2) SEBASTIÃO
PONTES PEREIRA JUNIOR, PREC CP 96/1778117, na Diretoria de Educação Técnica Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
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