DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051200014
14
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º ….........................................................................................
…......................................................................................................
I - 1ºTen (RM2-T) 06.1015.00 LIVIA BASTOS BELLARD ABDO.
…………………………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………
Período: de 20 de janeiro a 5 de abril de 2022.
II - Agente de Serviços de Engenharia, NIP 86.1522.11, SIAPE 979061,
ALEXANDRE MAGNO LEITÃO DA SILVEIRA; e
Artífice de Mecânica, NIP 86.0277.35, SIAPE 0978620, ANTONIO CARLOS
EDUARDO DE ALMEIDA.
……………………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………
Período: de 20 de janeiro a 5 de abril de 2022.
III - Agente de Serviços de Engenharia, NIP 86.5775.49, SIAPE 0979691, SERGIO
MURILO MENDES CUNHA; e
Artífice de Mecânica, NIP 81.0271.76, SIAPE 977049, MAURO JORGE DE SOUZA
FONSECA .
…………………………………………………………………………………………………..
…………………………………………………………………………………………………..
Período: de 22 de janeiro a 5 de abril de 2022.
IV - Engenheiro de Tecnologia Militar, NIP 09.1417.15, SIAPE 1741563, ENIO DA
CUNHA DIAS - Gerente de Execuções de Obras do Programa Antártico Brasileiro
( P R OA N T A R ) ;
3ºSG-ML 11.1529.58 MAGNO INOCÊNCIO FÁVARO;
Desenhista, NIP 86.0748.31, SIAPE 978872, CARLOS EVANDRO CORDEIRO
A LV ES ;
Agente de Serviços de Engenharia, NIP 87.3120.93, SIAPE 1045995, ATILA LOBS
F E R N A N D ES ;
Agente de Serviços de Engenharia, NIP 85.2330.64, SIAPE 0977776, CARLOS
HENRIQUE DE SOUZA; e
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NIP 85.0161.10, SIAPE 0977595, JOSÉ
GONÇALVES DE SOUSA.
………………………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………………………………………..
Período: de 22 de janeiro a 5 de abril de 2022." (NR)
Art. 2º Alterar o art. 1º da Portaria nº 108/SECIRM, de 26 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 1º de dezembro de 2021, Seção 2,
página 13, alterada pela Portaria nº 113/SECIRM, de 6 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 230, de 8 de dezembro de 2021, Seção 2, página 11,que
designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º …......................................................................................................
…..................................................................................................................
I - 2ºSG-AR 02.1319.35 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES.
………………………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………………………………………..
Período: de 20 de janeiro a 5 de abril de 2022.
II - CF (T) 86.2416.30 OLÍMPIA DO ESPIRITO SANTO;
1ºSG-AR 01.0596.11 ANDERSON MARTINS PEREIRA; e
CB-MO 15.0072.78 DANILO CHASTINET LOURENCINE.
………………………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………………………………………..
Período: de 22 de janeiro a 5 de abril de 2022." (NR)
Art. 3º Alterar o art. 1º da Portaria nº 110/SECIRM, de 26 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 1º de dezembro de 2021, Seção 2,
página 13, alterada pela Portaria nº 11/SECIRM, de 11 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 49, de 14 de março de 2022, Seção 2, página 17, que designou
militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º …......................................................................................................
…..................................................................................................................
I - CT 07.3406.30 ARYTAN ADÃO DA SILVA;
2ºSG-HN 03.0075.45 FRANCARLOS MORAES SERRA; e
3ºSG-HN 09.0191.38 PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA MARINHO.
………………………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………………………………………..
Período: de 22 de janeiro a 5 de abril de 2022.
II - …...................................................................................................
….........................................................................................................
….........................................................................................................
III - CF 97.0337.23 FELIPE DE CARVALHO GARCEZ; e
CC 03.0265.31 PHILIPE GUIMARÃES BRAZ MELLO CARDOSO.
………………………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………………………………………..
Período: de 20 de janeiro a 5 de abril de 2022.
IV - CC 98.0442.14 MÁRCIO MORAIS DE LIMA.
………………………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………………………………………..
Período: de 22 de janeiro a 5 de abril de 2022.
V - CC 02.1562.02 GABRIEL SILVA CAMELO.
………………………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………………………………………..
Período: de 22 de janeiro a 5 de abril de 2022." (NR)
Art. 4º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria nº 105/SECIRM, de 9 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 12 de novembro de
2021, Seção 2, página 11, alterada pela Portaria nº 11/SECIRM, de 11 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 14 de março de 2022, Seção 2, página 17,
que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º …...................................................................................................…
………………………………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………………………………………………..
II - 1ºSG-ES 99.2068.38 GILDO DA SILVA PENA.
………………………………………………………………………………..………………………
………………………………………………………………………………………………………..
j) Em 14 de abril de 2022 desembarcará do NPoAlteMaximiano, regressando à
cidade de Brasília (DF), em voo comercial." (NR)
Art. 5º Alterar o art. 1º da Portaria nº 1/SECIRM, de 12 de janeiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 17 de janeiro de 2022, Seção 2, página 20,
alterada pela Portaria nº 14/SECIRM, de 10 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 51, de 16 de março de 2022, Seção 2, página 15, que designou militares para
realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º …......................................................................................................
I - CF (IM) 96.0300.20 CLAUDIO JOSÉ DE MELO FERREIRA.
………………………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………………………………………..
h) Em 14 de abril de 2022 desembarcará do NApOcARongel, regressando à
cidade de Brasília (DF), em voo comercial.
II - SO-SI 06.5189.74 FILIPE CABUGÁ MUNIZ DA SILVA.
………………………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………………………………………..
h) Em 14 de abril de 2022 desembarcará do NApOcARongel, regressando à
cidade de Brasília (DF), em voo comercial.
III - CT (T) 07.1600.71 ANDRÉ CENTURIÓN VICÊNCIO.
………………………………………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………………………………………..
h) Em 14 de abril de 2022 desembarcará do NPoAlteMaximiano, regressando à
cidade de Brasília (DF), em voo comercial." (NR)
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDR Nº 1.379, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Designar ADILON SIRIO SILVA MOREIRA para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Acompanhamento dos Projetos de Concessões Federais e
de Desestatização da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Projetos de Concessões
Federais e de Desestatização do Departamento de Parcerias com o Setor Privado e
Sustentabilidade da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado, código FCPE
101.3, deste Ministério.
FERNANDO MACHADO DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.403, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
DESIGNAR VANILA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1741362, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de
Contabilidade da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Contabilidade da
Coordenação-Geral de Contabilidade da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria
de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCPE
101.1, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.404, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
DESIGNAR DILVA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1576796, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de
Contabilidade da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da
Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.2, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.363, DE 3 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto
de 2021, resolve:
Dispensar ADILON SIRIO SILVA MOREIRA da função comissionada de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Demandas Estratégicas da Coordenação-Geral de
Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional
de Habitação, código FCPE 104.2, deste Ministério.
ALESSANDRA D AVILA VIEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 1.389, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de
agosto de 2021, resolve:
DESIGNAR JANIO JACKES DE SOUZA
SANTOS para exercer a função
comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Acompanhamento de Projetos
Estruturantes da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras
Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica, código FCPE 102.1, deste Ministério.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 177, DE 11 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere art. 135, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 877ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 10 de maio de 2022, e o que
consta no Processo nº 02501.001610/2022-29, resolveu:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE como Autoridade
no âmbito da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para os fins da Lei
nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, previsto
no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da
Constituição Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as Portarias de nº 268, de 3 de julho de 2018, publicada no DOU de 4 de julho
de 2018, Seção 2, página 48, e de Gestão de Pessoas ANA nº 143, de 13 de maio de 2021,
publicada no DOU de 14 de maio de 2021, Seção 2, página 32.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS

                            

Fechar