DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 614 - Designar ALAN SILVA ALMEIDA, CPF nº 965.276.172-91, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Supervisão de Geodésia e Cartografia,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG - 3, desta Fundação.
Nº 616 - Dispensar, RICHARD MARTIN SOUZA, CPF nº 147.610.957-50, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Itaboraí, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 3, desta Fundação.
Nº 617 - Designar JOSAFA SEVERINO GUIMARAES DA SILVA, CPF nº 026.293.914-26, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Itaboraí,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 3, desta Fundação.
Nº 618 - Dispensar, NATHALIA DE FREITAS RIBEIRO PEREIRA, CPF nº 130.330.897-55, da
Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa I, do(a) Supervisão de Pesquisas de
Empresas, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 1, desta Fundação.
Nº 619 - Dispensar, FABRICIO RODRIGUES MOURA GOMES, CPF nº 740.309.141-87, da
Função Gratificada de Supervisor II, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG - 2, desta
Fundação, a partir de 02/05/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 76, DE 11 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17 do Decreto n° 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nomear o servidor ESTÊVÃO KOPSCHITZ XAVIER BASTOS, matrícula SIAPE nº
1459868, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Estudos de Conjuntura e
Flutuações Cíclicas - COCFC, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGEPM, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 77, DE 11 DE MAIO DE 2022
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de março
de 2010, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO EDUARDO DE LUNA E ALMEIDA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1459102, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de
Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGEPM, código FCPE 101.4, da Diretoria de Estudos
e Políticas Macroeconômicas - DIMAC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 78, DE 11 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO EDUARDO DE LUNA E ALMEIDA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1459102, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos
e
Políticas
Macroeconômicas -
DIMAC,
código
DAS
101.5, nos
afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 135, DE 10 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: SAMILY BERNARDO DE MACEDO
Mat. Siape: 1973069
Cargo: Auxiliar em Assuntos Educacionais
Origem: Instituto Federal do Acre - Campus Cruzeiro do Sul
Para: Instituto Federal da Bahia - Campus Eunápolis
Processo: 23844.001564/2022-57
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e por força de decisão da 1ª Vara Federal Cível e
Criminal da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, nos autos do Processo nº
1001549-95.2022.4.01.3814, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: CAMILA SILVA PEREIRA LARA
Mat. Siape: 1121735
Cargo: Assistente Social
Origem: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Processo: 23000.012662/2022-41
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu
órgão de origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR-287, DE 10 DE MAIO DE 2022
A VICE-DIRETORA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do
Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes de
Oliveira, SIAPE nº 3057913, no período entre 24 de junho a 02 de julho de 2022 (trânsito
incluso), para participação e apresentação de trabalho científico no 16th World Meeting of
the International Society for Bayesian Analysis (ISBA), em Montreal, Canadá, com ônus para
o CEFET-MG (Processo nº 23062.022714/2022-63).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO
NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando:
o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência,
conforme Lei nº 9.784/1999, Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 83.937/1979, Decreto nº
88.354/1983, especialmente os Arts. 3º e 6º do Decreto nº 83.937, de 1979; a
centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do
quantitativo de UASG, em função da Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019,
Ministério da Economia;
a Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro
II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o
redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais -
UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art. 6º e parágrafo único;
a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-
II/PGF/AGU, conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-
61;
considerando as consequências práticas pretendidas referentes à contratação;
resolve:
Art. 1°. Subdelegar competência a Jesen Baptista dos Santos Junior, Diretor
Geral do Campus Tijuca II, para a prática de todos os atos delegados por intermédio da
Portaria nº 806, de 22 março de 2016, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 1 - pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria
nº 384, de 6 de março de 2017.
§ 1º A subdelegação restringe-se aos atos referentes à dispensa de licitação e
contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, no âmbito do processo nº
23781.000180/2022-07, bem como as decisões e ações conexas ao mesmo.
§ 2º Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no
caput desse artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO JOSÉ BENTIM SOARES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 1.093 - Conceder aposentadoria a ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA AGUIAR, no cargo de
Economista, Nível de Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula
SIAPE nº 265410, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas/Pós-
Graduação - 30% (trinta por cento), de acordo com de acordo com o artigo 20, § 2º, inciso
I, § 3º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e PAREC E R
Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 12% (doze por
cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.002587/2022-34.
Nº 1.095 - Conceder Pensão Civil, a partir de 1 de janeiro de 2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à HÉRCULES PASSOS CARLOS,
companheiro da servidora aposentada, MARGARETE BHERING, do Quadro Permanente
desta Autarquia, matrícula Siape nº 265991, no cargo de Psicólogo/Área, Nível de
Classificação/Capacitação E I, Padrão de Vencimento 16. Processo 23040.002684/2022-27.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 1.094, DE 11 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 02 de maio de 2022, o cargo ocupado por Hyan
Santos Botelho da Silva, Assistente em administração, classe/nível D-II, padrão de
vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 1151144, conforme determina o artigo 34 da Lei
8.112/90.Processo nº23040.002534/2022-13.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ifac nº 525 de 3 de maio de 2022, publicada em Boletim de
Serviços Eletrônico do dia 3 de maio de 2022:
Onde se lê: "... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação."
Leia-se: "... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 7 de maio de 2022."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.587/IFAL, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.013861/2021-18, resolve
Alterara Portaria nº 858/Ifal, de
02/05/2017, publicada no D.O.U. de
05/05/2017, referente à Aposentadoria do servidor JOSÉLIO MONTEIRO DE MELO, para:

                            

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