DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 493 - Art. 1º A Portaria nº 462, de 02 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 de maio de 2022, seção 2, página 21, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º Designar ALLAN ANDREI STEIMBACH, SIAPE nº 2256820, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-
01, do Campus Palmas." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
nº 462, de 02 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 507 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Barracão, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
JOAO LUCIANO BANDEIRA
3010640
Titular
.
SANDRA FATIMA DUARTE SMIDERLE
2102675
1ª Substituta
. JOAO PEDRO RODRIGUES DAVIDONIS
3048595
2º Substituto
Nº 509 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de maio de 2022, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação , Classe D, Padrão 303, código de vaga nº 834457, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo
servidor RAPHAEL DOS SANTOS PONTES, SIAPE nº 1894343, lotada no Campus Campo
Largo, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
inciso VIII do art. 33. da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da
Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29.
da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 515 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar os atos relativos
à Conformidade de Registro de Gestão, na Unidade Gestora 158009 - Reitoria, Gestão
26432, nos termos da MACROFUNÇÃO 02.03.14 do Ministério da Economia.
.
NOME
CPF
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ROSELI BARBISAN MACHADO
***.447.990-**
1139587
Titular
.
ANGELO AUGUSTO PIASSETTA
***.886.389-**
2045115
Substituto
.
KLEBER JOSE OLIMPIO
***.038.459-**
2180460
Interino
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 196, de 25 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 7 de março de 2022, seção 2, página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 516 - Exonerar GISLEINE BOVOLIM, SIAPE nº 1896744, Assistente em Administração, do
cargo de Diretora de Qualidade de Vida no Trabalho e Capacitação do Servidor, CD-04, da
Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir de 12 de maio de 2022.
Nº 517 - Art. 1º Nomear YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 3160761,
Assistente Social, para exercer o cargo de Diretora de Qualidade de Vida no Trabalho e
Capacitação do Servidor, CD-04, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 996, DE 11 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.007022/2022-88, resolve
Contratar TIAGO TADEU AMARAL DE OLIVEIRA como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 936602, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Civil, para prestar
serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do
contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 412, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.008580/2022-48 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EUGÊNIA DE PAULA BENÍCIO CORDEIRO,
matrícula SIAPE nº 1096082, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Tecnólogo em Gestão
Ambiental do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de
01/05/2022.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANSELMO
CÉSAR VASCONCELOS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2359807, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso de Tecnólogo em Gestão Ambiental do Campus Recife desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSE SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 446, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.009561.2021-44, com
despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021, homologado através do Edital nº 42, de
27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 horas semanais,
ANIZIO LUIZ DA SILVA BRITO - no Eixo Profissional Educação Física (Opção 108),
Classe/Padrão D 101, no período de 03/05/2022 a 02/05/2023, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de Marino José Marinho de Oliveira, com
base no Inciso I, §1º Art 2º Lei 8.745/1993 - código da vaga nº 0209640, com lotação para
o Campus Recife.
JOSE SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 448, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.007387/2022-52 com
despachos exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 22/03/2022, o contrato determinado pela
Portaria nº 1.057 de 08 de novembro de 2021, publicada no DOU de 10/11/2021, seção 2,
página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Belo Jardim - e o professor substituto FERNANDO HENRIQUE
ARAÚJO TORRES, matrícula SIAPE nº 3257534, com base no parágrafo 1º do inciso II do
artigo 12 da Lei nº 8.745/1990.
JOSE SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 450, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23737.011668/2022-11 com
despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora NAYARA CAMILA
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1097387, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de
Relações Empresariais, Estágios e Egressos - CREE - do Campus Paulista desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02.
JOSE SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 451, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23519.010059/2022-34 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor AMÓS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº
3219662, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função gratificada
de Coordenador da Coordenação de Registros Acadêmicos, Diplomação e Turnos - CRADT
- do Campus Jaboatão dos Guararapes desta Instituição Federal de Educação, código FG-
02.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JULIANA DE
CÁSSIA MACIEL SILVA, matrícula SIAPE nº 1985938, ocupante do cargo de Técnica em
Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação
de Registros Acadêmicos, Diplomação e Turnos - CRADT - do Campus Jaboatão dos
Guararapes desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSE SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 452, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.012391/2022-68 com
despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CAROLINA
CAVALCANTI FALCÃO, matrícula SIAPE nº 1571455, ocupante do cargo de Jornalista, da
função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Cerimonial e Eventos - CACE -
do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de
02/05/2022.
JOSE SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23737.009957/2022-36 com
despachos exarados, resolve:
Designar,
a pedido
da
Direção-Geral
do Campus, o
servidor LUCIANO
FERNANDES ACIOLI CABRAL E SILVA, matrícula SIAPE nº 1686795, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso Tecnólogo de Processos Gerenciais do Campus Paulista desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSE SEVERINO BENTO DA SILVA