DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051200029
29
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 57/2022-R, publicado no DOU em 04/03/2022,
JÉSSICA BARRETO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto-A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Farmácia e Nutrição/CCENS, devendo
permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0283942.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.054825/2022-89)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.052919/2022-13,
resolve:
Nº 1.865 - Dispensar LUCIO SILVA CAVACA, matrícula SIAPE nº 297961, da função de Chefe
da Divisão de Patrimônio, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir
da data da publicação.
Nº 1.867 - Dispensar WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1478522, da
função de Chefe da Seção de Controle Patrimonial, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Administração, a partir da data da publicação.
Nº 1.869 - Designar WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1478522, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Administração, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALEJANDRA FILIPPO GONZALEZ
NEVES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para participar da IX Iberian
Congress of Ichthyology (SIBIC 2022), em Porto, Portugal, de 18 a 24/06/2022, com ônus
limitado (FAPERJ). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157003/2022-49).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRE LUIZ DIAS LIMA, Professor
do Magistério Superior, para participar do Colloque international Le Modernisme brésilien
cent ans après : circulations, dialogues transatlantiques, héritages et relectures, em
Rennes, França, de 05/06/2022 a 13/06/2022, trânsito incluso, com ônus CAPES / P R O E X
(diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.158897/2022-94).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CASSIA REGINA GUEDES LEAL,
Médico-Area, para participar do International Liver Congress 2022, em Londres, Inglaterra,
de 20 a 28/06/2022, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.155155/2022-15).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIOGO MENEZES FERRAZANI
MATTOS, Professor do Magistério Superior, para participar da IEEE International
Conference on Network Softwarization, em Milão, Itália, de 26/06 a 03/07/2022, com ônus
limitado (Bolsa FAPERJ - Projeto Jovem Cientista do Nosso Estado JCNE 2020 - diárias e
passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162136/2022-37).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE ZANDONADI BRANDAO,
Professor do Magistério Superior, para participar da 19 th ICAR., em Bolonha, Itália, de
24/06 a 02/07/2022, com ônus limitado (Faperj - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.159703/2022-78).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUSTAVO ANDRE DE DEUS
CARNEIRO VIANNA, Professor do Magistério Superior, para participar do VDW Global
Opinion Leaders Forum Bavarian Blue III, em Baveno, Italia, de 17 a 21/05/2022, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160161/2022-86).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LIVIA MARIA DE FREITAS REIS
TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do Colloque international Le
Modernisme brésilien cent ans après: circulations, dialogues transatlantiques, héritages et
relectures, em Rennes, França, de 05/06/2022 a 12/06/2022, trânsito incluso, com ônus
CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160768/2022-
66).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCI FARIA PINHEIRO, Professor
do Magistério Superior, para participar da 9ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña de
Ciencias Sociales, na Cidade do México, México, de 05 a 12/06/2022, com ônus limitado.
Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160145/2022-93).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANA SANCHEZ MENDES,
Professor do Magistério Superior, para participar do Simposio sobre la Expresividad e do
Seminario de Estudios Lingüiśticos Actuales, em Montevideu, Uruguai, de 29/05 a
05/06/2022, com ônus limitado (Bolsa Comisión Sectorial de Investigación Científica de la
Universidad de
la República (CSIC-UdelaR). Dec.
1387/95, art. 1º -
§1º. (Proc.
23069.160150/2022-04).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ ANTONIO MOURA KELLER,
Professor do Magistério Superior, para participar do 2022 ADSA Annual Meeting, em
Kansas City (Missouri), Estados Unidos, de 17/06/2022 a 24/06/2022, com ônus limitado.
Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160221/2022-61).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA FLAVIA DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, para participar do Colloque international Le Modernisme
brésilien cent ans après : circulations, dialogues transatlantiques, héritages et relectures,
em Rennes, França, de 06/06/2022 a 12/06/2022, trânsito incluso, com ônus CA P ES / P R O E X
(diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.159287/2022-16).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA RAPOSO DEL VECCHIO,
Professor do Magistério Superior, para participar da 24th Conference of the International
Linear Algebra Society, em Galway, Irlanda, de 18/06 a 26/06/2022, trânsito incluso, com
ônus limitado . Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161367/2022-23).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILMARA CRISTINA DELA DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do Colloque international Le
Modernisme brésilien cent ans après : circulations, dialogues transatlantiques, héritages et
relectures, em Rennes, França, de 05/06/2022 a 12/06/2022, trânsito incluso, com ônus
CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161165/2022-
81).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILVIA MARIA DE SOUSA,
Professor do Magistério Superior, para participar do Colloque international Le Modernisme
brésilien cent ans après: circulations, dialogues transatlantiques, héritages et relectures,
em Rennes, França, de 05/06/2022 a 12/06/2022, trânsito incluso, com ônus CA P ES / P r I n t
(diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.158763/2022-73).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THELMA DE BARROS MACHADO,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Universidade do Porto, em
Porto, Portugal, de 13/06/2022 a 29/07/2022, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.155525/2022-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VITOR ALEVATO DO AMARAl,
Professor do Magistério Superior, para participar da "Ulises cien años" da Universidad de
Antioquia, em Medellín, Colômbia, de 01/06 a 04/06/2022, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160526/2022-72).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 671, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.002906/2010-50, resolve: Retificar
a Portaria nº 42.039, de 23/03/2010, publicada no Diário Oficial da União nº 56, Seção 2,
datado de 24/03/2010, referente ao(a) servidor(a): GUSTAVO LUIS FURTADO VICENTE,
onde se lê: 07/03/2010, leia-se: 08/03/2010.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 660, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.152555/2022-61, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CECILIA RIBEIRO MARTINS, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2999406, código de vaga 235277, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 21/01/2022, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 690, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.001099/2022-91, resolve:
Art. 1º - Designar CEILA MARIA FERREIRA BATISTA , Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1374758, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro
tempore do Curso de Graduação em Letras - Titulação Licenciatura, do Instituto de
Letras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 688, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.001099/2022-91; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, FABIO ANDRE CARDOSO COELHO , Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1893630, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras -
Titulação Licenciatura, do Instituto de Letras, designado pela Portaria nº. 65.313 de
10/10/2019, publicada no D.O.U. de 14/10/2019. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 359/GR/UFFS, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DENISE MEDIANEIRA MARIOTTI FERNANDES,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1351523, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Administração, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.013784/2022-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.727 - I - Designar GEORGE FRANCISCO CEOLIN, Matrícula nº 1773614/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Serviço Social da UAE/Ciências
Sociais Aplicadas do Campus Goiás, FCC, ficando dispensado da função de Coordenador
que atualmente ocupa. II - Designar TEREZA CRISTINA PIRES FAVARO, Matrícula n°
7301104/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso
de Serviço Social da UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, ficando dispensada
do encargo de Vice-coordenadora que atualmente ocupa. III - Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.019369/2022-81)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, em exercício, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nº 1.733 - Autorizar o afastamento do País a TATIANA GONDIM DO AMARAL, Matrícula nº
1554263/SIAPE, Professor Associado, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental,
para participar do evento "30th annual conference of the IGLC", com apresentação de
trabalho, na cidade de Edmonton/Canadá, no período de 23/07 a 01/08/2022, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás e ônus PPGEP e PROFIAP, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.017014/2022-58)
Nº 1.734 - Autorizar o afastamento do País a CECILIA CZEPAK, Matrícula nº 2247012/SIAPE,
Professor Titular, lotada na Escola de Agronomia, para participar de Missão de Trabalho,
com apresentação de trabalho, na cidade de Boston/Estados Unidos da América, no
período de 28/05 a 04/06/2022, com ônus limitado para a UFG e ônus FMC do Brasil, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022916/2022-14)
Nº 1.735 - Autorizar o afastamento do País a DANIELLE MITZE MULLER FRANCO, Matrícula
nº 2612420/SIAPE, Técnico de Laboratório, lotada no Instituto de Química, para participar
da "70th ASMS Conference of American Society for Mass Spectrometry", com apresentação

                            

Fechar