DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
- CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 06
de maio de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Ivo de Lima Ferreira - Prefeito Municipal, CPF nº ***.698.800-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 354/2022
Processo nº 54000.038661/2022-51
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE MAQUINÉ/RS,
CNPJ Nº 94.436.342/0001-00.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 03 de
maio de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e João Marcos Bassani dos Santos - Prefeito Municipal, CPF nº
***.599.510-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 234/2022
Processo nº 54000.018701/2022-48
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE NOVA
HARTZ/RS, CNPJ Nº 91.995.365/0001-59.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 12 de
abril de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Flavio Emilio Jost - Prefeito Municipal, CPF nº ***.893.860-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 281/2022
Processo nº 54000.027374/2022-15
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE TRINDADE DO
SUL/RS, CNPJ Nº 92.399.211/0001-67.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 06 de
abril de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Elias Miguel Segalla - Prefeito Municipal, CPF nº ***.269.160-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 377/2022
Processo nº 54220.000319/2017-26
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE CANELA/RS, CNPJ Nº 88.213.327/0001-92.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 09 de
maio de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Ana Carolina Benetti - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.612.660-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 348/2022
Processo nº 54000.037862/2022-31
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE IRAÍ/RS, CNPJ Nº 00.196.432/0001-10.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 06 de
maio de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Sérgio Gnoatto - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.125.840-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 397/2022
Processo nº 54000.041807/2022-45
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE MAMPITU BA / R S ,
CNPJ Nº 01.613.501/0001-06.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 09 de
maio de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Pedro Juarez da Silva - Prefeito Municipal, CPF nº ***.224.209-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 390/2022
Processo nº 54000.043710/2022-77
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE MULITERNO/RS,
CNPJ Nº 92.450.998/0001-44.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 03 de
maio de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Adair Barilli - Prefeito Municipal, CPF nº ***.761.160-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 373/2022
Processo nº 54000.042274/2022-19
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS,
CNPJ Nº 87.612.933/0001-18.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 03 de
maio de 2022. Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do
INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Valdir José Zasso - Prefeito Municipal, CPF nº
***.032.970-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 230/2022
Processo nº 54000.018484/2022-96
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JORGE/RS, CNPJ Nº 91.567.271/0001-89.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 06 de
abril de 2022. Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do
INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Ana Simioni Pegoraro - Presidente do Sindicato, CPF nº
***.742.800-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 373082
Nº Processo: 54000097588202178. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) Local, Longa Distância Nacional Intra e Inter-regional, e Longa Distância Nacional, a
serem prestados na Sede da Superintendência Regional SR-17/RO e suas Unidades
Avançadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av.lauro Sodre, N°3050 - Bairro Costa e Silva, Costa e Silva - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/373082-5-00002-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De
acordo com a legislação em vigor.
MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/05/2022) 373082-37201-2022NE080005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2022 - UASG 373029 - INCRA-BOA VISTA/RR
Nº Processo: 54000.030185/2022-20.
Pregão Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o registro de preços de para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de agenciamento de viagens e aquisição de passagem aérea, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 135284
Nº Processo: 21215.000315/2020 . Objeto: Serviço de manutenção do veículo Palio placa
MEJ 0120 pertencente a U.A herval d'Oeste SC Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Art. 416 Inciso II RLC CONAB..
Justificativa: O valor da Prestação de Serviço, bem como sua complexidade, não justificam
a realização de processo licitatório. Declaração de Dispensa em 24/11/2021. JADIR
CITTADIN. Superintendente Regional. Ratificação em 03/12/2021. SILVIO PEREIRA FILHO.
Gerente de Finanças e Administração. Valor Global: R$ 1.205,50. CNPJ CONTRATADA :
81.769.127/0001-71 AUTO VOLKS LTDA.
(SIDEC - 11/05/2022) 135284-22111-2022NE009999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000044202153 . Objeto: Aquisição com Instalação de Persianas
de PVC, para UA/Herval D'Oeste Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Art. 416 Inciso II RLC CONAB. Declaração de Dispensa
em 23/09/2021.
JADIR CITTADIN. Superintendente Regional.
Ratificação em
21/12/2021. SILVIO PEREIRA FILHO. Gerente de Finanças e Administração. Valor
Global:
R$
1.360,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.341.487/0001-15
V A L D E M A R T O N D E L LO.
(SIDEC - 11/05/2022) 135284-22111-2022NE009999