DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000650/2022. Objeto: Eventual aquisição de combustíveis
para os tanques aéreos da Embrapa Florestas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km
111-cx.p 
319 
- 
Patrimônio 
e 
Suprimentos-sps, 
Guaraituba 
- 
Colombo/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência
existente
entre
as especificações
deste
objeto
descritas
no Sistema
Eletrônico -
COMPRASNET e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital e seus
anexos, prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 11/05/2022) 135028-13203-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000508/2022. Objeto: Eventual aquisição de gases especiais
para Embrapa Florestas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/05/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e
Suprimentos-sps, Guaraituba - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-
5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as
especificações deste objeto descritas no Sistema Eletrônico - COMPRASNET e as
especificações constantes no Termo de Referência deste Edital e seus anexos, prevalecerão
as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 11/05/2022) 135028-13203-2022NE800000
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 0003/2022. Processo SEI nº
21177.000753/2022-97. 
Objeto: 
Registro
de 
preços 
para 
futura
aquisição 
de
combustíveis.
Ata nº 0002/2022 - Fornecedor beneficiário: Taurus Distribuidora de Petróleo LTDA.
Percentual de desconto concedido sobre a tabela ANP: 1,5%. Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico para
Registro de Preços nº 0003/2022. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
combustíveis. A empresa vencedora foi: Taurus Distribuidora de Petróleo LTDA (Itens 1, 2,
3, 4, 5 e 6).
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e OI S/A - Em Recuperação Judicial (CNPJ: 76.535.764/0001-43); Objeto: distratar o
contrato de prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso dedicado à
Internet no Campo Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB), a partir de 11/06/2022,
registro SAIC/Embrapa nº 20500.18/0081-3; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte
de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Vigência: não se aplica; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
11/05/2022; Signatário: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe geral da Embrapa Gado de
Leite.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 21179.002959/2021-51 - Termo Aditivo n° 01 ao Convênio.
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0001-10).
Contratada: Universidade Federal de Viçosa e (CNPJ 25.944.455/0001-96). Data de
Assinatura: 10/05/2022. Vigência: não alterada. Objeto: inclusão, no Convênio de
Cooperação Técnica para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação em vigor entre a
Embrapa e a Universidade Federal de Viçosa (SAIC/Embrapa nº 10100.20/0019-4), de novo
Plano de Trabalho, vinculado à Unidade Descentralizada denominada Embrapa Gado de
Leite, com a finalidade de estender o objeto do referido Convênio aos Programas de Pós-
Graduação em áreas de atuação científica da Unidade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Programa de Trabalho: 6387945. Valor Total: não se aplica.
Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente e Guy de Capdeville, Diretor Executivo de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Demétrius David da Silva, Reitor da UFV.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Tanna Vilarindo de Sousa, CPF
064.583.993-08; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa
Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de
assinatura: 06/05/2022; Vigência: até 31/08/2022; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto -
Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Tanna Vilarindo de Sousa - bolsista
CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Larisse das Dores do
Nascimento Soares; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de Tecnologia e Inovação
do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 02/02/2022; Vigência: até 30/09/2022; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto -
Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Larisse das Dores do Nascimento
Soares - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Francisco das Chagas de Souza
Cunha; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de Tecnologia e Inovação do CNPq
(SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
24/02/2022; Vigência: até 28/02/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Francisco das Chagas de Souza Cunha - bolsista
CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Luís Gustavo Ferreira Araújo;
Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de Tecnologia e Inovação do CNPq (SAIC
10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
10/03/2022; Vigência: até 28/02/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Luís Gustavo Ferreira Araújo - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Geovanna Elen Pinheiro Leite;
Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de Tecnologia e Inovação do CNPq (SAIC
10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
22/03/2022; Vigência: até 28/02/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Geovanna Elen Pinheiro Leite - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Ruan Luca Mendes Araújo;
Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de Tecnologia e Inovação do CNPq (SAIC
10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
05/04/2022; Vigência: até 30/09/2022; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Ruan Luca Mendes Araújo - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Miria Roberta Pereira de Araújo;
Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de Tecnologia e Inovação do CNPq (SAIC
10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
05/04/2022; Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Miria Roberta Pereira de Araújo - bolsista
CNPq.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Tatiana Lima Alves; Objeto:
apoio de infraestrutura ao programa de Tecnologia e Inovação do CNPq (SAIC
10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
25/04/2022; Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Tatiana Lima Alves - bolsista CNPq
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Michael Silva Damasceno;
Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de Tecnologia e Inovação do CNPq (SAIC
10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
14/04/2022; Vigência: até 31/12/2022; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Michael Silva Damasceno - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Rafael Silva Melo; Objeto: apoio
de infraestrutura ao programa de Tecnologia e Inovação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 06/05/2022; Vigência: até
31/03/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte /
Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento /
Embrapa Meio Norte e Rafael Silva Melo - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Ramon Amaro de Sales; Objeto: apoio de
infraestrutura com a finalidade exclusiva de execução do plano de atividades; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 10/05/2022; Vigência: até
31/12/2022; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte /
Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento /
Embrapa Meio Norte e Ramon Amaro de Sales - bolsista FAPED.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Liels Ricardo Silva Campos; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2022; Data da assinatura: 03/01/2022;
Signatários: Jorge Antonio Ferreira de Lara, pela Embrapa Pantanal e Liels Ricardo Silva
Campos.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Belen Souza Yanez; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2022; Data da assinatura: 01/12/2021;
Signatários: Jorge Antonio Ferreira de Lara, pela Embrapa Pantanal e Belen Souza Yanez-
Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação
de
Serviços
Comuns de
Manutenção
Predial
Corretiva
e Preventiva,
2ª
ETAPA,
decorrente da ATA de Registro de Preços 012/2021, Derivada do Pregão Eletrônico
Embrapa SRP nº 012/2021, Processo SEI nº 21148.010486/2021-22; Valor R$ 59.747,56
(Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis
centavos); Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) Dias a Partir da Assinatura;
Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Ed e v a l d o
Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos
Pela Embrapa Pantanal; e Darlan Riler Costa, Pela Contratada.