DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051200019
19
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.001320/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2022 a 06/01/2023. Valor
Total: R$ 2.609.400,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.001320/2022-44.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.464.362/0001-36 - PHENIX COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2022 a 24/10/2022. Valor
Total: R$ 191.600,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 06659.009852/2019-22.
Inexigibilidade. Nº 24/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
29.251.097/0001-97 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 23/04/2022 a 22/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.200.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160239
Nº Processo: 653620014152022. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
contemplados pelo Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército -
PAASSEX 2022 e outros: equipamentos/materiais médicos e odontológicos; equipamentos
para
as seções
de enfermagem,
pronto
atendimento, laboratório,
odontologia,
atendimento pré hospitalar (APH), fisioterapia e almoxarifado, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no apêndice A deste Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 12/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/05/2022) 160239-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580003480202283. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE
CUSTO ELEVADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de mobiliário para o Comando
da 1ª Divisão de Exército, OMDS e UGP.
HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2022) 160297-00001-2022NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549002100202280. Objeto: Aquisição de peças para viatura
baseado na tabela AUDATEX. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/05/2022 das 08h00
às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, Nº 635,
Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
24/05/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas
no Compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência -
Anexo I do Edital (das especificações técnicas dos itens), o licitante deverá obedecer
a este último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160123-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160240 - 9ª BIA AAAE (ES)
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64162.001244/2021-72.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 27.091.993/0001-00 - CAROLINE S DE MACEDO CLINICA DE SAUDE. Objeto:
Termo aditivo de acréscimo, visando a inclusão da especialidade pediatria ao contrato
001/2021. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.252,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.016857/2021-72
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa MARVI MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 28.423.687/0001-97, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito
do Exército Brasileiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por descumprir o prazo de entrega do
material constante da Nota de Empenho nº 2020NE801934, de 30 de outubro de 2020, e
ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso III, do art.
87, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Juiz de Fora/MG, 11 de maio de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.021826/2021-33
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa PEREIRA SILVA COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 08.728.082/0001-05, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar
no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, por descumprir contrato de
Cessão de Uso Nº 7/2019 para uso de sala comercial localizada no 4º Grupo de Artilharia
de Campanha Leve de Montanha - 4º GAC L Mth, e ter sido considerada culpada em
Processo Administrativo, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993.
Juiz de Fora/MG, 11 de maio de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.001385/2022-34
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa GENUÍNO DO CARMO REFRIGERAÇÃO EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 32.485.676/0001-09, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar
no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 3 (três) meses, por descumprir o prazo de
entrega do material constante da Nota de Empenho nº 2021NE989, de 2 agosto de 2021,
e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso III, do art.
87, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Juiz de Fora, MG, 11 de maio de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL.
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160108
Nº Processo:
64060.009401/2021-36, Pregão Eletrônico: 06/2021.
Contratante: 12º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, CNPJ: 10486016/0001-00. Contratada: Jetmax
Soluções em Impressão LTDA, CNPJ 06.947.769/0001-06. Objeto: Contrato 01/2022,
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Outsourcing de Impressão.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/04/2022 a
06/04/2023. Valor mensal estimado: R$ 756,00. Valor total anual estimado: R$ 9.072,00.
Data da assinatura: 07/04/2022.
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Nº Processo: 64080.004346/2022-31.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS,
AUTOMOTI. Objeto: Aquisição de peças e componentes para manutenção de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Valor
Total: R$ 4.909,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Nº Processo: 64080.004344/2022-41.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 09.043.182/0001-52 - NA ATIVA COMERCIAL - EIRELI. Objeto: Aquisição de
peças e componentes para manutenção de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Valor
Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Nº Processo: 64080.004345/2022-96.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 27.405.792/0001-30 - MEDICAM PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA .
Objeto: Aquisição de peças e componentes para manutenção de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Nº Processo: 64080.004348/2022-20.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 01.767.229/0001-19 - JABRAYAN COMERCIO DE PECAS EIRELI. Objeto:
Aquisição de peças e componentes para manutenção de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).