DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051200026
26
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160278
Nº Processo: 64493001202202271 . Objeto: Exposições, Congressos e Conferências. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
Processo 
de
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
NUP:
64493.001202/2022-71. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2022. CARLOS ALBERTO
PIRES DE CASTRO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/05/2022. LUIZ
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 21.750,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.294.888/0001-00 MUNDOGEOEVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA .
(SIDEC - 11/05/2022) 160278-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160287 - BIBLIEX
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64260.000074/2019-81.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Vigência: 15/05/2022 a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.944,88.
Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160287 - BIBLIEX
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64260.000074/2019-81.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Vigência: 15/05/2022 a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.944,88.
Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160287 - BIBLIEX
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64260.000074/2019-81.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.944,88.
Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160287 - BIBLIEX
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64260.000074/2019-81.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.944,88.
Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviço de gráficos e confecção de placas de identificação para atender as
necessidades da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército e as UG
participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º
RM. (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas,
somente a do Termo de Referência e campo obs do item)
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 11/05/2022) 160525-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste contratual a contar da data de renovação do período de vigência, 23 MAR 22 a
22 MAR 23, considerando os efeitos financeiros advindos da Convenção Coletiva de
Trabalho 2022/2022, BA00008/2022, o salário mínimo vigente, a contar de 1º jan 22, o
reajuste tarifário do transporte coletivo do município de Salvador/BA, a contar de 26 abr
21, e ajustes de valores e quantidades nos materiais. O novo valor anual de R$ 192.959,40
(cento e noventa e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160046
C M
F Número
do Contrato: 03/2018
e Nº
Processo: 64253.001793/2018-22.
Inexigibilidade de Licitação nº 2/2018. Cessão de Uso a título Gratuito. Cedente:
Colégio Militar de Fortaleza (CMF). Cessionário: Círculo de Pais e Alunos do Colégio
Militar de Fortaleza (CPA/CMF), CNPJ: 03.387.566/0001-67. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 meses da Cessão de Uso a título gratuito de
imóvel medindo 69,84m2, localizado no interior do Colégio Militar de Fortaleza,
destinada ao funcionamento das atividades desenvolvidas pelos CPA/CMF. Fundamento
Legal: inciso II do caput, combinado com o parágrafo 2º, ambos do art. 57, da Lei
8.666/93. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023.
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160393
Nº Processo: 64256006195202115. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços gráficos e afins, no
âmbito das Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro (EB) da Guarnição de Porto
Alegre e Região Metropolitana, Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos
(GCALC).. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 12/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h15. Endereço: Av. Jose Bonifacio 363 - Bairro Farroupilha, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160393-5-00001-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITALO MAINIERI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160393-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 160079
Nº Processo: 64259003986202163. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente, mobiliário
em geral, de natureza comum, para atender o Colégio Militar de Santa Maria, por meio de
Sistema de Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 12/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Cua Radialista
Osvaldo
Nobre 
1132,
Passo 
da
Areia 
Santa
Maria, 
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SARMENTO LECOMTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160079-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160289 - CEPFDC
Nº Processo: 64204.000967/2021-11.
Dispensa Nº 24/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/05/2021 a 12/05/2022. Valor Total: R$ 17.484,00. Data
de Assinatura: 13/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2021).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511004772202257. Objeto:
Aquisição mat permanente,
aparelhos de medição e orientação, aparelhos equip p/ esporte, aparelhos e utensílios
domésticos, equip de proteção, segurança e socorro, equip p/ áudio, vídeo, foto, máquinas,
utensílios equip diversos, máquinas, instalações utensílios p/ escritório, máquinas,
ferramentas e utensílios oficina, máquinas e equip agrícolas e rodoviários, mobiliário geral,
veículos diversos, peças não incorporáveis a imóveis, equip de mergulho e salvamento .
Total de Itens Licitados: 72. Edital: 12/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Sete
de
Setembro
Nr 
628,
Centro
-
Três 
Corações/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213002251202220. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de
climatização de piscina com aquecedor solar com coletor circular, com fornecimento de
painel de controle e motobomba 4 Cv multiestágio trifásica, para funcionamento do
sistema de climatização da piscina do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e
Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas,
400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/05/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160523-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Nº Processo: NUP nº 64217.001272/2022-98
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de
Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, do Pregão Eletrônico 1-2022,
referente à aquisição de material de consumo duradouro - Uniformes e Insígnias para
o Corpo de Alunos do CPOR-SP.
São Paulo-SP, 10 de maio de 2022.
MAURÍCIO VIEIRA GAMA - CEL
Ordenador de Despesas