DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051200025
25
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
31, 32 e 52 / R$ 1.174.043,35 / 64.171.697/0001-46[- ACCORD FARMACEUTICA LTDA / Itens
28, 29, 54 e 77 / R$ 158.200,00 / 94.516.671/0001-53[- CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / Item 72 e 73/ R$ 31.207,00 / NO VALOR GLOBAL DE R$
3.361.156,15; Proc Adm Nr 64578.019507/2021-18 , com vigência 12 meses, a contar da
publicação do Resultado de Julgamento no Diário Oficial da União. Responsável pelo
Julgamento: Rosinara da Silva Queiroz Zanardi - 3¨Sgt
RUY TERRA FILHO-CEL MED
Ordenador de Despesas e Diretor do HGeC
(SIDEC - 11/05/2022) 160223-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 641830091922022. Objeto: Contratação de serviços comum de
conexão para tráfego de dados corporativos por meio de enlaces dedicados metro-
ethernet (ponto-a-ponto de camada dois) entre Organizações Militares (OMs) do Exército
Brasileiro (EB) na Guarnição (Gu) de Curitiba-PR e entre OMs da Gu de Florianó p o l i s - S C,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/05/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
31 
de 
Março, 
S/n, 
Pinheirinho, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160192-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160440
Nº Processo: 64062001373202270. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de ensino do idioma inglês, conforme condições,
carga horária, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço:
Rua 
Amazonas,
3312 
-
Bairro 
Garcia,
- 
Blumenau/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160440-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2021 publicado no D.O de 2021-07-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.030,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.280,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 64074002746202291 . Objeto: Aquisição de distintivos da FORPRON do 13º
BIB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$
17.600,00 Declaração de Dispensa em 11/05/2022. LIZANDRO FARENCENA CAPELE T O.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/05/2022. FERNANDO JOSE MOLTOCARO
FERREIRA. Auxiliar Salc. Valor Global: R$ 2.097,50. CNPJ CONTRATADA : 23.644.400/0001-
35 EAGLE PATCHES CONFECCAO DE BORDADOS LTDA.
(SIDEC - 11/05/2022) 160232-00001-2022NE000001
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160207 - 3º RCC
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65259.003076/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 2/2011. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviço de comunicação em geral conforme contrato 04/2021 e inexigibilidade
02/2021. Vigência: 16/04/2022 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.947,60. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160250
Nº Processo: 64026003652202212. Objeto: Aquisição de materiais para o
Plano Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx 2021/2022)..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160250-00001-2022NE800000
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2021 - UASG 160401
Nº Processo: 64676004531202144 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de
apoio, através da cessão de uso, sob o regime oneroso, de espaço físico destinado a
instalação e ao funcionamento de uma barbearia, classificado como atividade de apoio
pelo Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001 /pela Portaria Normativa n. 1.233, de 11
de maio de 2012, do Ministério da Defesa. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
10/05/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n
- Centro Centro - QUARAI - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160401-05-1-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/05/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/05/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SCHMIDT RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Dias: 10/05/2022 , 11/05/2022 E 12/05/2022
(SIDEC - 11/05/2022) 160401-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160360 - 6º B COM
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64029004933201959.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
14.518.063/0001-49 - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA BENTO - GONÇALVES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato.. Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160360 - 6º B COM
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64029004933201959.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
14.518.063/0001-49 - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA BENTO - GONÇALVES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato.. Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160360 - 6º B COM
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64029008001201985.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
17.183.759/0001-50 - CLÍNICA MÉDICA XIMENDESGERBER LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual.. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna público a notificação da empresa ILUMINAR COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA. Tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais
referentes ao empenho 2021NE000750, de 27 de agosto de 2021, notifico a sua empresa
quanto a abertura de um processo administrativo que pode acarretar em sanção
administrativa caso os materiais não sejam entregues. Em face do acima exposto,
solicitamos a análise e pronunciamento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, devendo este
pronunciamento ser realizado por intermédio de documento oficial, enviado para a Av.
Duque de Caxias, Nº 344, Fragata - Pelotas (RS), sobre a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a união, a ser aplicada por esta Unidade Gestora, nos termos da lei
nº 8.666/93 e da Lei 10.520/02.. Outrossim, informo-vos que caso não se pronuncie dentro
do prazo
estabelecido acima, será
aplicada a
pena de impedimento
de licitar
supracitada.
JOÃO AZAMBUJA JUNIOR - Coronel
Ordenador de despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nr 01/2022 - COTER, Empresa: Click
Net Brasil Telecomunicações LTDA, no valor de R$ 6.000,00.
JAISLER GONÇALVES ARANTES
Ordenador de Despesas do COTER
Dias: 11/05/2022 e 12/05/2022
(SIDEC - 11/05/2022) 160548-00001-2022NE000001