DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 04/2015, firmado em
13/07/2015. Edital de Licitação n° 02/2015. Contratante: Fundação Habitacional do Exército
- FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: REALIZA ARQUITETURA E URBANISMO
SOCIEDADE SIMPLES - EPP, CNPJ: 78.362.787/0001-29. Objeto: Acréscimo de serviços no
valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil) e prorrogação do prazo de vigência para
31/12/2022. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 03/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 682/2022
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar
Licitação Na Modalidade Concorrência - Tipo Menor Preço, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
global, para a execução dos serviços de revitalização do Escritório Regional em Cuiabá
(ESCMT), com área
interna de aproximadamente 118,26m² e
área externa com
aproximadamente 396,05m², estabelecido à Avenida Senador Filinto Muller, 565 (próximo
ao 44º Batalhão de Infantaria Motorizada - 44º BI MTZ), Duque de Caxias, Cuiabá/MT,
juntamente com a implantação de atendimento, em caráter provisório, com área privativa
de aproximadamente 123,37m², em edificação situada em local próximo ao ESCMT, dentro
do 44º Batalhão de Infantaria Motorizada - 44º BI MTZ, conforme condições e critérios
constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 682/2022. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 31/5/2022 às 9h. Local:
Sala de Licitação (sala de reuniões nº 215 - 2º andar) do edifício-sede da FHE, situado na
Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF. Informações:
Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de
segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.
O edital e seu anexo
encontram-se disponíveis na página eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais/licitacoes/.
Brasília-DF, 9 de maio de 2022.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 694/2022
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar
Licitação Na Modalidade Concorrência - Tipo Menor Preço, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
global, para construção da obra de edifício residencial multifamiliar denominado de
Residencial Torre do Sol, localizado na Rua Manuel Paulino Júnior, quadra 11, lote 348,
Bairro Tambauzinho, João Pessoa/PB, composto de 1 (um) pavimento de semi subsolo
destinado às garagens, pavimento térreo com acessos, vagas de estacionamento e áreas de
uso comum, pavimento mezanino destinado a áreas de uso coletivo, 18 (dezoito)
pavimentos tipos com unidades habitacionais, 2 (dois) pavimentos de cobertura destinados
a apartamentos duplex, pavimento de coberta e pavimento técnico, perfazendo uma área
total construída de 15.968,42m², conforme projeto legal aprovado na Prefeitura de João
Pessoa/PB, bem como os serviços de manutenção predial corretiva, sob demanda, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, do edifício Residencial
Torre do Sol, após a sua conclusão. Exceto os serviços que estão dentro dos prazos de
garantia contratuais da CONTRATADA e de responsabilidade de manutenção preventiva do
Condomínio, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
694/2022. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Sessão de entrega e abertura do
envelope de Proposta de Preço: 10/6/2022 às 9h. Local: Sala de Licitação (sala de reuniões
nº 215 - 2º andar) do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor
Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF. Informações: Comissão de Contratação, telefone (61)
3314-9344, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail
licitacao.eng@fhe.org.br.
O edital e seu anexo
encontram-se disponíveis na página eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais/licitacoes/.
Brasília=DF, 10 de maio de 2022.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilamento para alteração do valor contratual, decorrente de reajuste previsto em
contrato administrativo em adequação aos valores definidos por convenção coletiva de
trabalho 2021/2022, para empresa especializada para prestação de serviços "terceirizados",
de natureza contínua, de 01(um) encarregado de serviços gerais e 21(vinte e um) auxiliares
de serviços gerais, para apoio às atividades essenciais de conservação do asseio,
desinfecção, limpeza e manutenção de prédios e higienização em área externa e interna,
incluindo mão de obra, uniformes e maquinários necessários à realização de tais serviços
das dependências gerais da fundação osorio.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilamento para alteração do valor contratual, decorrente de reajuste previsto em
contrato administrativo em adequação aos valores definidos por convenção coletiva de
trabalho 2022/2023, para empresa especializada para prestação de serviços "terceirizados",
de natureza contínua, de atividades técnicas auxiliares de arquivo e biblioteconomia
(auxiliar de biblioteca);); de organização escolar (agentes escolares), de transporte
(motorista de ônibus), de instalação e manutenção de equipamentos de transmissão de
imagens (técnico em segurança eletrônica) e de copeiragem (garçom), necessários à
fundação osorio.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).'
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000349/2022-13. RESERVADO. Dispensa de Licitação nº 02/2022. Objeto:
Fabricação e Montagem Eletromecânica de sistemas do Laboratório de Geração de Energia
Nucleoelétrica (LABGENE). Prazo para Conclusão: 36 (trinta e seis) meses contados do
termo inicial fixado contratualmente. Contratada: ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A. -
ICN. CNPJ: 10.827.182/0001-22. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura:
09/05/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001953202157. Objeto: Registro de preços visando uma
eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza, expediente e descartáveis
para prover o apoio contínuo às Organizações Militares sediadas no Complexo Naval da
Ilha das Flores e os demais Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 123. Edital:
12/05/2022 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das
Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-
00017-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/05/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/05/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RODRIGUES CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 100/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 86/2022.
Processo nº 63512.001465/2021-61. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais para manutenção de piscinas e tanques. Empresa registrada: V3TEX COMERCIO
DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA CNPJ:03.665.372/0001-25,valor total da ata: R$ 6.708,00,
Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023.
Ata de Registro de Preços nº 101/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 86/2022.
Processo nº 63512.001465/2021-61. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais para manutenção de piscinas e tanques. Empresa registrada: SUARES
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ:18.202.203/0001-26,valor total da
ata: R$ 13.080,00, Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023.
Ata de Registro de Preços nº 102/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 86/2022.
Processo nº 63512.001465/2021-61. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais para manutenção de piscinas e tanques. Empresa registrada: LUMEN
SUPRIMENTAL EIRELI CNPJ:34.777.255/0001-87,valor total da ata: R$ 2.764,80, Vigência:
10/05/2022 a 10/05/2023.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000446202251. Objeto: Aquisição futura de produtos
autorizados (peças de reposição, sobressalentes componentes e documentação técnica), de
acordo com os manuais e documentos técnicos emitidos e/ou aprovados pela BELL
HELICOPTER TEXTRON INC., visando atender às necessidades de cumprimento das diversas
inspeções horárias, calendáricas, especiais, gerais, condicionais ou de modernização
realizadas nos motores das aeronaves IH-6B, Bell Jet Ranger III (206B3), pertencentes ao
EsqdHI-1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 791181-00001-2022NE800862
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 781000 - COM.1 DN
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 62002.006616/2019-40.
Pregão.
Nº 19/2019.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE EIRELI. Objeto: Suprimir 17,09% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a r$
24.645,39 (vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e trina e nove
centavos).. Vigência: 01/05/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
597.731,05. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção corretiva do Sistema de Controle da Propulsão "Viking 25" dos Navios
Patrulha Oceânico Classe Amazonas. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital:
12/05/2022 das 09h00 às 13h00 e de13h15 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22
do Amrj - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/05/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 11/05/2022) 781100-00001-2022NE000001
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