DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498005418202265. Objeto: Aquisição de bandeiras, flâmulas e
insignias.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 12/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 160313-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 160315
Nº Processo: 65321003186202295 . Objeto: Serviços de fornecimento de gás canalizado
para o CCFEx e OMDS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto corresponde a inciso específico
da lei 8666/93 da dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 11/05/2022. MARCOS
PAULO VIVIANI SILVA. Ordenador de Despesa - Ccfex. Ratificação em 11/05/2022. LUIZ
ALBERTO
CUREAU JUNIOR.
Chefe do
Ccfex.
Valor Global:
R$ 120.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 11/05/2022) 160315-00001-2022NE999999
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 160070
Nº Processo: 64446018062202154. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de buffet (Coffee break
e Coquetel volante) e confecção de tortas, bem como aquisição de arranjos, rosas e coroas
de flores, para atender necessidades do Departamento-Geral do Pessoal e suas Diretoria
Subordinadas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar
Urbano., Brasília- Df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00009-
2021.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/05/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/05/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILDA DOS ANJOS CARVALHO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160070-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 2020/000055-FE.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 04.807.639/0001-34 - AFKK REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, com
fornecimento de material, ferramentas e mão de obra, para a reforma nas unidades de de
fabricação n°1 - seção de explosivos (seex), conforme a descrição detalhada nos seguintes
itens deste contrato, que deverão ser ofertados de acordo com suas especificações,
quantitativos e condições. Vigência: 04/01/2021 a 02/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.222.650,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000038 . Objeto: Blank da Cruzeta da Faca AMZ. DESENHO A4-18881.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: INCISO XIII - Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e
Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 23/03/2022. IMACULADA CONCEIC AO
RIBEIRO. Chefe de Divisão. Ratificação em 04/05/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA .
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 16.100,00. CNPJ CONTRATADA : 01.169.124/0001-68 IM
LASERCOMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 11/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 2020IN000028.
Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.611.726/0001-60 - PARTNERVISION INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 30/04/2022 a 30/06/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 541.350,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Resultado pregão 2022PR000026(SRP)-aquisição dematerial de segurança
EPI-EPC,
empresas
vencedoras:
A.
L.
FORCE
COMERCIAL
LTDA-CNPJ
20.596.450/0001-04, itens 4 e 5 no total de R$ 5.682,00; DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS EIRELI-CNPJ 21.793.208/0001-85, item 3 no total de R$ 372,30;
PROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-CNPJ 22.259.031/0001-02, item 10 no
total de R$ 12.300,00; AKIRA COMERCIAL LTDA-CNPJ 25.106.928/0001-86, itens 2 e
8
no
total de
R$
1.719,50;
MALU IND.
E
COM.
DE EPI´S
E
PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI-CNPJ29.114.237/0001-85, item 11 no total de R$ 23.850,00; E
& F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS EIRELI-CNPJ 34.051.252/0001-61, item 6,
no total de R$ 29.250,000; WM SOLUTIONS COMERCIO ATACADIISTA LTDA-CNPJ
40.660.759/0001-15, item 7
no total de R$
5.600,00; ENTROPIA MEDICAL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CNPJ 40.838.415/0001-53, item 1
no total de R$ 423,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA-TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2022)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1075/2021, firmado em
03/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: REMAR CONSULTORIA LTDA ME,
CNPJ: 21.245.839/0001-60. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 20/04/2022.
1º Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1082/2021, firmado em
10/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: VALORE SERVIÇOS DE
ARQUITETURA LTDA - ME, CNPJ: 20.883.571/0001-29. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/05/2022
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1141/2021, firmado em
22/06/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: SAMPAIO ENGENHARIA LTDA. -
ME, CNPJ: 37.027.734/0001-74. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 03/05/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1079/2021, firmado em
10/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ACT ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.319.865/0001-30. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento
ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 27/04/2022.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1124/2021, firmado
em 07/06/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do
Exército -
FHE, CNPJ:
00.643.742/0001-35. Contratada:
ROSÁRIO
ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 32.266.786/0001-80. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/04/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1084/2021, firmado
em 10/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional
do
Exército
-
FHE,
CNPJ:
00.643.742/0001-35.
Contratada:
J.M.
ENGENHARIA E PERÍCIAS LTDA, CNPJ: 10.460.072/0001-75. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
18/04/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1090/2021, firmado
em 22/06/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CHR I S T OW
ASSESSORIA LTDA -ME , CNPJ: 05.693.927/0001-78. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 18/04/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1093/2021, firmado
em 17/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional
do
Exército
-
FHE,
CNPJ:
00.643.742/0001-35.
Contratada:
RAIZ
ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ: 05.687.928/0001-00. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/05/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1110/2021, firmado
em 17/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: DE CIA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.063.279/0001-15. Objeto: Acrescentar ao contrato original
os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653,
por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b,
da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/05/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1149/2021, firmado
em 22/06/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: AGARIOLI
ARQUITETURA LTDA - ME, CNPJ: 13.637.920/0001-67. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/05/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1109/2021, firmado
em 31/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: RNB PERÍCIAS E
ARQUITETURA, CNPJ: 40.344.661/0001-59. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653,
por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b,
da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/05/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1080/2021, firmado
em 03/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional
do
Exército
-
FHE,
CNPJ:
00.643.742/0001-35.
Contratada:
AC
ARQUITETURA E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ: 02.271.887/0001-88. Objeto: Acrescentar
ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
27/04/2022.
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