DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 63353.000316/2022-35. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para
eventual aquisição de insumos da construção civil da Tabala SINAPI (Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), mais atual, sem desoneração,
abrangência Rio de Janeiro, com fornecimento de material, especificado (s) no (s) item(s)
do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 05/2021.
CONTRATADA: EMPRESA LIONS BUSINESS EIRELI EPP. CNPJ: 23.376.651/0001-86. Valor
global anual: R$ 448.900,00( quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos reais). Data da
Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 05/2021, da UASG 732100.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-032/00. 
NUP
63116.001935/2022-40.
Credenciante: 
ESCOLA
DE 
APRENDIZES-MARINHEIROS
DO 
CEARÁ.
Credenciada:
LABORATÓRIO 
DE 
PATOLOGIA 
COSTA, 
NOGUEIRA 
& 
TÁVORA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
11.402.100/0001-60. Objeto: Prestação de Serviços de Medicina Laboratorial aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura:
10/05/2022, com prazo de vigência de 10/05/2022 a 09/05/2023. Valor anual estimativo
R$ 128.280,00.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334000105202221. Objeto: Aquisição de Kit lanche para os
alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e militares envolvidos nos
Concursos Públicos a serem realizados nesta Organização Militar e na Agência da Capitania
dos Portos no Oiapoque (AgOiapoque).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000 -
Vila Daniel, Daniel - Santana/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/784312-5-00001-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/05/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAMERSON DE SOUZA LEAL
Aux do Setor de Licitação
(SIASGnet - 11/05/2022) 784312-00001-2022NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada: Sra. SANDRA MARISA BRAND, CPF: 993.311.600-20, Contratante: Capitania
Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000221/2022-97, Termo de Credenciamento
85350/2022-009/00. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviário, previstos
no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre
(CFPA). Data da assinatura: 10/05/2022. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Signatários:
Sr. Sandra Marisa Brand e CMG Átrio de Oliveira Cruz.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85810/0001 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.002890/2020-83.
Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 081.618.307-46 - MARIA CLARA DE SOUZA DE MENDONCA. Objeto: Garantir os
serviços psicopedagógicos, aos dependentes de militares/servidores civis portadores de
necessidades especiais, incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com
deficiência da diretoria de assistência social da marinha (dasm), residentes no estado do rio
grande do sul..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2022 a
30/03/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 63408.000031/2018-35.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAN D.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência:
13/05/2022 a 13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 963.624.130-91 - FILIPE GEANNICHINI RODRIGUES. Objeto: Vigência.
Vigência: 09/05/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 0/2021.
Nº Processo: 63282.000833/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 0/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
RIO GRAND. Contratado: 39.946.634/0001-77 - CENTRO CLINICO PILTCHER. Objeto:
Prestação de serviços de saúde em pronto-socorro e atendimento a urgências..
Vigência: 10/05/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2021-005/01 . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares,
exames complementares, cirurgias e internações. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2022. MARINA SILVA RAMOS.
Encarregada. Ratificação em 11/05/2022. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do
Departamento. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 95.879.359/0001-97
CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA S/S.
(SIDEC - 11/05/2022) 785600-00001-2022NE009999
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de substituição e
modernização do guincho de içamento e lançamento de embarcações e os cardenais da
carreira de encalhe da Base Fluvial de Ladário (BFLa). Homologado em 11/05/2022.
Empresa adjudicada e homologada: 19.696.840/0001-69 - ELETRICANAVAL SERV I CO S
TECNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA. Valor global: R$ 1.694.039,60.
Ladário-MS, 11 de maio de 2022.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 62055.008158/2021-82. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-011/00,
Empresa Registrada: CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 05.205.399/0001-60.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros frigorificados, a fim de
atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em Brasília, subordinadas
ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
4/2022. Itens: 7, 10, 13, 15, 16, 21, 22 e 29. Valor Total Registrado: R$ 1.920.287,20.
Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023.
Processo nº 62055.008158/2021-82. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-012/00,
Empresa Registrada: NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº.
09.482.201/0001-47. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros
frigorificados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em
Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 4/2022. Item: 17. Valor Total Registrado: R$ 23.744,50. Vigência: 09/05/2022 a
09/05/2023.
Processo nº 62055.008158/2021-82. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-013/00,
Empresa Registrada: FRIGORÍFICO NELORE EIRELI, CNPJ nº. 43.233.965/0001-37. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender
necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao
Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 4/2022. Itens: 1,
2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30. Valor Total Registrado:
R$ 13.119.339,75. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2022
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 7/2022. Empresa vencedora: CNPJ
17.547.400/0001-14 - D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 1, valor total: R$
190.203,30.
Capitão de Fragata (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.000223/2022-08. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 10/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº01/2022; Vigência de: 11/05/2022 à 11/05/2023. Preços registrados com
a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: EXPERT
COMÉRCIO, SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS, CNPJ: 28.480.709/0001-50, valor
global da ata: R$ 9.340,77.
Processo 62455.000223/2022-08. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 15/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº01/2022; Vigência de: 11/05/2022 à 11/05/2023. Preços registrados com
a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora:
EMPÓRIO FAHL LTDA EPP, CNPJ: 50.046.291/0001-27, valor global da ata: R$ 232.767,06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2020-045/01 -UASG789000-COM8DN
Processo: 62455.000218/2019-91
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: CENTROLAB DIAGNÓSTICO CLÍNICO LTDA, CNPJ: 58.998.626/0001-19 Objeto:
Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e
dependentes que tiverem direitos à assistência médico hospitalar e odontológica, nos
termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação do Comando do 8º Distrito
Naval em São Paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
referências, anexo I do Edital. Vigência: 29/05/2022 a 28/01/2024. O Valor Total : R$
100.000,00 (Cem mil reais).