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DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 59000.015598/2021-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 09.323.098/0001-92 - CONSTRUTORA ROCHA
CAVALCANTE LTDA. Objeto: Alteração da conta bancária para recebimento dos créditos
referentes aos serviços executados no âmbito do Contrato Administrativo nº 40/2021-MDR,
conforme consta na Subcláusula Décima Oitava da Cláusula Terceira - Pagamento e a
Inclusão da Subcláusula Trigésima Quarta na Cláusula Terceira - Pagamento. Vigência:
06/09/2021 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.750.000,00. Data de
Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 59000.015521/2021-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 09.323.098/0001-92 - CONSTRUTORA ROCHA
CAVALCANTE LTDA. Objeto: Alteração da conta bancária para recebimento dos créditos
referentes aos serviços executados no âmbito do Contrato Administrativo Nº 39/2021-
MDR, conforme consta na Subcláusula Décima Oitava da Cláusula Terceira - Pagamento e
a Inclusão da Subcláusula Trigésima Quarta na Cláusula Terceira - Pagamento. Vigência:
06/09/2021 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.299.999,00. Data de
Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193007 - DNOCS - CEST/AL
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 59413.000013/2021-11.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses de acordo com o art. 57,
inciso ii ou iv da lei 8.666/93.. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 131.365,47. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 193005 - DNOCS-CEST/PB
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 59412.000712/2020-81.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é acrescentar 50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 20.766,77 (vinte mil setecentos e
sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo.. Vigência: 21/10/2021 a
21/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.373,16. Data de Assinatura:
10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 904752/2020.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº
84306521000161. Solicitação de TERMO ADITIVO DE acréscimo Contrapartida. Valor Total:
R$ 53.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.993,00, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2022.
Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO
CARIOCA, CPF nº 90520645715, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº
372.795.802-20.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 533018
Número do Contrato 04/2022
Nº Processo: 59800.000854/2021-56.
Pregão Eletrônico nº 27/2021. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: Lenovo Comercial e Distribuição
Ltda. CNPJ: 22.797.545/0001-03. OBJETO: de desktops de alta performance, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. FUNDA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais leis correlatas. Vigência: 11/05/2022
a 11/05/2023. Valor Total: R$ 13.140,00. Fonte: 0100 - Data da Assinatura: 09/05/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 926252/2022
PROCESSO 
Nº 
59800.000128/2022-14. 
Convenentes: 
A 
Superintendência 
do
Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município de Reserva
do Cabaçal/MT, CNPJ/MF 01.367.788/0001-31. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola.
Dos Recursos no valor de R$ 270.000,00 no presente exercício, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, através da Lei n° 14.303 de 21 de janeiro de 2022, publicada
no DOU
de 24/01/2022,
UG 533018,
Gestão 53207,
Programa de
Trabalho -
15.244.2217.00SX.0051. Natureza da Despesa 44.40.42 - Fonte 0100. Objeto da Nota de
Empenho: 2022NE000071, de 13/04/2022, com a contrapartida do CONVENENTE no valor
de R$ 1.000,00, perfazendo um total de R$ 271.000,00. Vigência: 10/05/2022 até
10/05/2025, Data e Assinaturas: 10/05/2022, Nelson Vieira Fraga Filho - Concedente, CPF
nº 323.213.251-00 e Jonas Campos Vieira - Convenente, CPF n° 842.810.061-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 905705/2020 -SUDECO; Processo nº
59800.002676/2020-17. A
Superintendência do
Desenvolvimento do
Centro-Oeste,
CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Ladário, no Estado de Mato Grosso do
Sul, CNPJ/MF sob nº 03.330.453/0001-74; Objeto: retificação da Cláusula Sexta - Do Valor
e da Dotação Orçamentária. - Data e Assinaturas: 09/05/2022, Nelson Vieira Fraga Filho -
Superintendente, CPF nº 323.213.251-00, Iranil de Lima Soares - Prefeito, CPF nº
408.336.821-72.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 011/2022 AO CONTRATO Nº. 003/2016/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ARGUS
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI - ME. DO OBJETO: A repactuação do
CONTRATO Nº. 003/2016/STU/JOP-CBTU. DO VALOR: O contrato é acrescido de R$
30.393,76 (trinta mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), passando
ao valor global de R$ 4.941.441,57 (quatro milhões, novecentos e quarenta e um mil,
quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos). O valor mensal do
contrato, outrora fixado em R$ 82.665,49 (oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e nove centavos), passa ao valor de R$ 90.018,82 (noventa mil, dezoito
reais e oitenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RAMON ROCHA RODRIGUES e
RODRIGO BEZERRA VIEIRA, pela contratada, representada por BRUNO ROBALINHO DE
BARROS. COJUR.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STU-JOP/CBTU,
em atendimento ao Art. 170, § 1º e 2º da RILC/CBTU, informa a todos os interessados, que
estão abertas as inscrições para cadastramento de novas empresas e atualização dos
registros cadastrais já existentes.
Informações: Coordenação Operacional de Licitações e Compras - COLIC - STU-
JOP/CBTU, situado na Praça Napoleão Laureano, 01 - Varadouro - João Pessoa/PB - CEP:
58.010-540.
João Pessoa, 10 de maio de 2022.
MARCOS M. F. LACET
Coordenador de Licitações e Compras
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500. 000927/2016-27.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.064.00/2019. CONTRATADA: Walm Engenharia e Tecnologia
Ambiental Ltda. OBJETO: Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo
Relatório de Impacto Ambiental - EIA- RIMA, instrumento que subsidiará a avaliação da
viabilidade ambiental no empreendimento denominado Sistema de Diques da Baixada
Maranhense, no estado do Maranhão. Após o protocolo do EIA-RIMA no órgão licenciador,
esse e os órgãos intervenientes (IPHAN, FUNAIS, ICMBIO, INCRA etc.) necessitam de prazo
indeterminado para a análise e aprovação desse estudo, que é condição prévia para
realizar a(s) Audiência(s) Pública(s). Justifica-se então a interrupção do contrato até a
superação dessa etapa burocrática. Interromper a partir de 29/04/2022. FUN DA M E N T O
LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 02/05/2022 - Antônio Rosendo Neto
Júnior - Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002125/2020-38.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.116.00/2020. CONTRATADA: HL Terraplanagem Eireli. OBJETO:
Execução dos serviços de pavimentação em concreto Asfáltico Usinado a Quente -- CAUQ
nas vias do DF, na área de atuação da Codevasf. O Oficio 16111/2022-TCU/Seproc, datado
de 19 de abril de 2022, do Tribunal de Contas da União (peça 39), encaminha despacho do
Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, determinando no item 15, alínea b, que
a Codevasf suspenda a execução do contrato nº 0.116.00/2020, firmado com a empresa HL
Terraplanagem Eireli. Em cumprimento ao citado documento, solicito a interrupção do
referido contrato. Interromper a partir de 04/05/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo
Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
02/05/2022 - Antônio Rosendo Neto Júnior - Diretor da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001526/2020-71.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato RG/Nº 98330. que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Serviço Federal
de Processamento de Dados (SERPRO). DO OBJETO: O presente termo tem por objeto
manter a continuidade da disponibilização da API Integra SIAFI até o fim da vigência do
contrato com o acréscimo do valor de R$ 1.026,96 (hum mil e vinte e seis reais e noventa
e seis centavos). As modificações indicadas acima representam uma majoração de 25% do
valor inicial atualizado do contrato. DO VALOR: Em decorrência das modificações
promovidas por este termo aditivo, o valor mensal estimado do contrato passará de R$
264,56 (duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 264,56
(duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e o valor anual de R$
4.107,85 (quatro mil, cento e sete reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 5.134,81 (cinco
mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas para a execução deste Termo Aditivo estão regularmente previstas no
Orçamento da Contratante, conforme classificação a seguir: 339040, Empenho nº
2022NE460013. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
disposições do Contrato original, desde que não conflitem com o disposto neste
Instrumento. Henrique Guelber Barros - Secretário-Executivo da Área de Gestão Estratégica
- AE - CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no edital nº 4/2022 - Lei 13.303/2016
- que tem por objeto a execução de obras e serviços de reabilitação dos canais CL I e CL
II, do perímetro de irrigação Boacica, e canais adutor leste, P12, S1P12 e S2P12, do
perímetro de irrigação Itiúba, nos municípios de Igreja Nova e de Porto Real do Colégio,
respectivamente, no estado de Alagoas, que foi considerada vencedora a empresa:
CONSTRUTORA S & V LTDA, CNPJ 07.419.365/0001-02, para o objeto da licitação no valor
de R$ 14.567.330,36 (quatorze milhões quinhentos e sessenta e sete mil trezentos e trinta
reais e trinta e seis centavos), conforme documentos de realização da licitação, disponíveis
nos sites: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 11/05/2022) 195006-11201-2022NE500052

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