DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63401000567202205. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Transporte Aeromédico
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2022) 788820-00001-2022NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000513202221. Objeto: Aquisição de filtro de máscara
contra gases conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida 
Prof.
Lineu
Prestes, 
2468,
Butantã
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2022) 742050-00001-2022NE001234
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00013/2018 publicado no D.O de 2019-02-08,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/02/2021 a 04/02/2022. . Leia-se: Vigência: 07/02/2019 a
07/02/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00013/2018 publicado no D.O de 2019-02-08,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.605,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.240,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 63014.000526/2019-79.
Dispensa. Nº 60040/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, considerando o disposto no inciso ii do artigo 57 da lei nº
8666/1993, e o fato da contratada atender de forma satisfatória o contrato, e
considerando ainda o disposto da circular nº 10/2022, da sgm, fica alterada a cláusula
décima terceira (dos prazos), do acordo inicial que passa a ter a seguinte redação: o prazo
de vigência do objeto do presente contrato terá início em 07/05/2022, encerrando-se em
07/05/2023, prorrogável na forma do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8666/1993. O prazo de
vigência
contratual
coincide
com
o prazo
de
execução..
Vigência:
07/05/2019 a
07/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 762000 - DENSM
Nº Processo: 63008.000559/2022-01.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais,
adicionais, nas modalidades nacional e internacional, emissão de selo e outras formas de
franqueamento, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em unidades de
atendimento da ect. Serviços de recebimento nas agências da ect, e/ou coleta, transporte
e entrega domiciliária de encomendas sedex, em várias modalidades..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 27/04/2022 a
27/04/2023. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1127/2022 - UASG 762300
Nº Processo: 63141001127201716 . Objeto: Serviço de Terapias Integradas para
Atendimento ao PAE para os dependentes de militares e servidores civis da Marinha
do Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de Terapias Integradas para
Atendimento ao PAE. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2021. FELIPE CONRADO
NASCIMENTO. Pregoeiro. Ratificação em 01/12/2021. LEONARDO PACHECO VIANNA .
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
53.200,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
15.029.586/0001-94 ASSISTENCIAL E SERVICOS EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 11/05/2022) 762300-00001-2022NE339030
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2021 publicado no D.O de 2021-12-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. . Leia-se: Vigência: 02/12/2021 a
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 765741
Nº 
Processo: 
63071001723202145. 
Objeto:
Aquisição 
de 
mobiliários
padronizados.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/05/2022 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de
Referência..
GUILHERME DE VASCONCELOS TARTARUGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2022) 765741-00001-2022NE800069
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 
Processo: 
63079.001082/2021-59.
Contrato 
nº 
71000/2022-002/00.
Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04.
Contratada: Wartsila Services Switzerland Ltd. Objeto: Reservado. Data da assinatura:
10/05/2022, Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2026.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de natureza contínua de
confecção de itens de fardamento. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 12/05/2022
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/05/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Munição
(SIDEC - 11/05/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2021 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001523202155. Objeto: Aquisic–ão de Material Cirúrgico
Especializado.. Total de Itens Licitados: 419. Edital: 12/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00073-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da 3ªdivisão de Suprimentos
(SIASGnet - 11/05/2022) 771300-00001-2022NE200022
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha. Contratada: PST GAZ COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 02.763.978/0001-30. Processo nº 63438.001702/2022-12.
Adesão 01/2022. Termo de Contrato nº 73202/2022-002/00. Objeto: Aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em cilindros de 13 kg, por meio de adesão à ATA de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico 04/2021, do COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
DO EXÉRCITO, com fundamento no art. 22, do decreto 7.892/2013. Valor: R$ 1.602,00 (mil
seiscentos e dois reais). Data de assinatura: 25/04/2022. Vigência: 25/04/2022 a
25/01/2023.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 823567/2015; Processo nº
59000.007993/2019-10. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e o Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2022. Data e assinatura:
10/05/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica
CPF nº 971.454.834-91 e João Azevêdo Lins Filho - Governador do Estado CPF nº
087.091.304-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 59000.015521/2021-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 09.323.098/0001-92 - CONSTRUTORA ROCHA
CAVALCANTE LTDA. Objeto: Alteração da conta bancária para recebimento dos créditos
referentes aos serviços executados no âmbito do Contrato Administrativo Nº 39/2021-
MDR, conforme consta na Subcláusula Décima Oitava da Cláusula Terceira - Pagamento e
a Inclusão da Subcláusula Trigésima Quarta na Cláusula Terceira - Pagamento. Vigência:
06/09/2021 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.299.999,00. Data de
Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
Ministério do Desenvolvimento Regional