DOU 12/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 89, quinta-feira, 12 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002325/2021-52
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.731.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO:
prorrogação dos prazos contratuais, por 60 dias, contados a partir de 10/05/2022,
estendendo-se sua vigência até 08/07/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. ABNER SALDANHA DE RESENDE,
CPF nº 972.263.786-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002499/2021-15
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.789.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO:
prorrogação dos prazos contratuais, por 60 dias, contados a partir de 04/07/2022,
estendendo-se sua vigência até 02/09/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. ABNER SALDANHA DE RESENDE,
CPF nº 972.263.786-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001330/2020-67
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.870.02/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI, CNPJ nº 06.280.244/0001-
51. OBJETO: readequação e aprovação da planilha orçamentária e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2021. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Gustavo Nogueira Guillen Taboada, CPF nº
070.348.456-70.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000961/2022-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0350.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO UNIDA DE SÃO GERALDO - AUSG, CNPJ nº
25.216.672/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 11.090,00.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDINÊS JOSÉ LOPES, CPF nº 032.345.526-30.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000662/2022-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0323.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE BOA SORTE, CNPJ nº 21.360.649/0001-93. OBJETO: Doação de desintegrador elétrico.
VALOR: R$ 2.364,90. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CARDOSO DUARTE,
CPF nº 822.619.976-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000702/2022-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0258.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81.
OBJETO: DOAÇÃO DE MICRO-TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 20.094,99.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº 497.866.446-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000822/2022-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0303.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77.
OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 462.000,00. DATA DA ASSINATURA:
25/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA
PEREIRA NETA, CPF nº 073.794.446-38.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000391/2022-50-e
ESPECIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0128.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE
TAGUA; CNPJ/MF 37.796.952/0001-73; Objeto: Escavadeira hidráulica; Valor R$ 741.994,22;
DATA: 18.04.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR
e Alcinésio Lopes Da Silva - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000510/2022-74-e
ESPECIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0112.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUEIMADA DE FLORIANO;
CNPJ/MF 16.247.793/0001-88; Objeto: Reservatórios para Água; Valor R$ 28.034,00; DATA:
11.04.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Maria da Penha Batista Diniz - Presidente da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.001230/2020-83.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.235.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19/01/2022, firmado com
CODEVASF e a empresa JMAC Construções e Serviços, CNPJ: 18.087.443/0001-27, para obra
de execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo, no município de
Cristinápolis no Estado de Sergipe, por meio da adesão do item 01 da Ata de Registro de
Preços nº 18/2020 da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 05/05/2022. Assina: Marcos Alves
Filho/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000348/2022-56. Termo de Doação nº 4.0064.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Capela/SE, CNPJ Nº
13.119.961/0001-61.
OBJETO:
Doação
de 01
(um)
CAMINHÃO
COMPACTADOR
DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, NOVO (0 KM), série VW 11.180 DRC 4x4, ano/modelo: 2021/2022,
combustível DIESEL, Chassi 9535V6TBXNR050488, Placa: RQW2C67 - Tombamento nº
291.788-3, no valor de R$ 279.909,99 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e nove
reais e noventa e nove centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de
Bancada 71270011SE7/2021, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
09/05/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Silvany Yanina
Mamlak/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000220/2022-92. Termo de Doação nº 4.0045.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação Lar Infantil Cristo Redentor
-LICRE, com Sede em Aracaju/SE, CNPJ Nº 13.042.817/0001-74. OBJETO: Doação de 04
(quatro) MÁQUINAS DE COSTURA DOMÉSTICA, MODELO WEST 530, no valor unitário de R$
950,40 (novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) e valor global de 3.801,60 (Três
mil, oitocentos e um reais e sessenta centavos) - Tombamentos nºs: 291.584-3, 291.585-0,
291.586-7 e 291.587-4; 01(uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL GALONEIRA, com
manual e seus acessórios de manutenção, Westman, mod. W32500 DC/E, no valor unitário
de R$ 3.244,60 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) -
Tombamento nº 291.515-9; 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL OVERLOCK,
completa com manual e seus acessórios de montagem e manutenção, marca SILVERSTAR,
no valor unitário de R$ 2.427,35 (dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco
centavos) - Tombamento nº 291.508-7; 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL
RETA, completa com manual e seus acessórios de montagem e manutenção, marca
SILVERSTAR, no valor unitário de R$ 1.831,50 (um mil, oitocentos e trinta e um reais e
cinquenta centavos) - Tombamento nº 291.594-6 e 01 (uma) MÁQUINA DE CORTE TEC I D O,
4 POLEGADAS, 110V, MARCA MAFRAN ESPECIAL, no valor unitário de R$ 554,14
(quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) - Tombamento nºs 291.649-
7, perfazendo o valor total de R$ 11.859,19 (onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais
e dezenove centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada
71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Vânia Maria Magalhães
Lima/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000212/2022-46. Termo de Doação nº 4.0042.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores do Bairro
Luzia - AMBLUZ, situada na Rua Marise Almeida Santos, nº 428, Bairro Luzia, CEP 49045-
500, Aracaju/SE, CNPJ Nº 15.087.794/0001-40. OBJETO: 08 (OITO) MÁQUINAS DE COSTURA
DOMÉSTICA, MODELO WEST 530, no valor unitário de R$ 950,40 (novecentos e cinquenta
reais e quarenta centavos) e valor global de 7.603,20 (sete mil, seiscentos e três reais e
vinte centavos), Tombamentos nºs: 291.576-4, 291.577-1, 291.578-8, 291.579-5, 291.580-5,
291.581-2, 291.582-9 e 291.583-6; 02 (duas) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL
GALONEIRA, com manual e seus acessórios de manutenção, Westman mod. W32500 DC/E,
no valor unitário de R$ 3.244,60 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta
centavos) e valor global de R$ 6.489,20 (seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e
vinte centavos) - Tombamentos nºs 291.513-5 e 291.514-2; 02 (duas) MÁQUINAS DE
COSTURA INDUSTRIAL OVERLOCK, completa com manual e seus acessórios de montagem e
manutenção, marca SILVERSTAR, no valor unitário de 2.427,35 (dois mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) e valor global de R$ 4.854,70 (quatro mil,
oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) - Tombamentos nºs 291.506-3 e
291.507-0; 02 (duas) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL RETA, completa com manual e
seus acessórios de montagem e manutenção, marca SILVERSTAR, no valor unitário de
1.831,50 (um mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) e valor total de R$
3.663,00( três mil, seiscentos e sessenta e três reais) - Tombamentos nºs 291.592-2 e
291.593-9 e 02 (duas) MÁQUINAS DE CORTE TECIDO, 4 POLEGADAS, 110V, MARCA
MAFRAN ESPECIAL, no valor unitário de R$ 554,14 (Quinhentos e cinquenta e quatro reais
e quatorze centavos) e valor global de R$ 1.108,28(um mil, cento e oito reais e vinte e oito
centavos) - Tombamentos nºs 291.647-3 e 291.648-0, perfazendo o valor total de R$
23.718,38 (vinte e três mil setecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). RECURSOS:
PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
09/05/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Antônio Milton Lima/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.033.00/2017, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Piaçabuçu/AL, CNPJ nº 12.247.268/0001-01.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais
02(dois) meses, passando seu vencimento de 01/05/2022 para o dia 30/06/2022.
APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho
proposto (peça 31, págs. 06 a 10) do processo adm. DOS RECURSOS: Correrão à conta do
PT 15.244.2029.7K66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - no
Estado de Alagoas, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores, que não colidam com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de
Piaçabuçu, Djalma Guttemberg Siqueira Breda - Prefeito. Processo nº 59550.000227/2017-
28-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
882343/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO
PIAUI, CNPJ nº 01613513000130. Aumento da meta conveniada, passando de 19.075,78
m2 para 23.496,78 m2, decorrente de acréscimo da área a ser pavimentada com utilização
de saldo de recursos do convênio, sem alteração do valor total. Valor Total: R$
1.501.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: MARCIO NEIVA MARTINS, CPF nº 536.865.863-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000956/2020-41.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01,
CONTRATADA:
NATUS
ENGENHARIA,
MEIO
AMBIENTE
E
TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ nº 16.970.169/0001-04. OBJETO: o presente
termo tem por objeto aditar o contrato nº 7.208.00/2020 (contratação de empresa(s)
para cadastramento, diagnóstico e elaboração de projetos básicos de proteção de
nascentes e de captação sustentável das suas águas nas bacias hidrográficas do rio
Caldeirão e riachos do Frade, dos Matões e da Volta, no Estado do Piauí, distribuída
em lotes, a saber: Lote 03 - Bacia Hidrográfica do Riacho dos Matões), visando a
prorrogação de prazo de 135 (cento e trinta e cinco) dias, contados a partir de
10/05/2022,
passando
seu
vencimento
para
22/09/2022.
TERMO
ADITIVO:
7.208.03/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133, § § 2º e 3º do Regulamento Interno
das Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2022.
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