DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
Nº
Nº 
PROCESSO
CREDE/SEFOR
MUNICÍPIO
EEEP
PRAZO DE 
VALIDADE
PARECER N°
08
10926575/2021
CREDE 14 (Senador Pompeu)
Pedra Branca
EEEP Antônio Rodrigues de Oliveira – IDEB 5.3
01/01/2022 a 31/12/2025
137/2022
09
09924300/2021
CREDE 17 (Icó)
Várzea Alegre
EEEP Dr. José Iran Costa- IDEB 5.5
01/01/2022 a 31/12/2025
137/2022
10
09356930/2021
CREDE 20 (Brejo Santo)
Aurora
EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado – IDEB 5.0
01/01/2022 a 31/12/2025
137/2022
11
10207684/2021
SEFOR
Fortaleza
EEEP Professor César Campelo – IDEB 5.9
01/01/2022 a 31/12/2025
137/2022
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº25
Nº
PARECERES
PROCESSOS NºS
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
151/2022 152/2022
09767922/2021 
09435806/2021 e outros
Comissão Relatora
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso de Manutenção Automotiva - Eixo Tecnológico: 
Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial, integrada 
ao ensino médio, por três (03) escolas constantes no Anexo Único deste Parecer. 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AOS PARECERES NºS151/2022 E 152/2022
ANEXO ÚNICO
Nº 
PROCESSO
CREDE
MUNICÍPIOS
CENSO
EEEP
VALIDADE DE 10 
DE JANEIRO DE 
2022 A
Nº PARECER
09767922/2021
Crede 1 Maracanaú
Itaitinga
23564032
 Prof. Fco. Aristóteles de Sousa IDEB - 5.8
31.12.2025
151/2022
09435806/2021
Crede 6 Sobral
Sobral
23238933
Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales IDEB – 7.0
31.12.2026
152/2022
09189325/2021
Crede 18 Crato
Crato
23244739
 Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau IDEB – 5.7
31.12.2025
151/2021
 
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº26
Nº
PARECER
PROCESSO
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
076/2022
10701859/2021 
e outros
Guaraciara Barros Leal
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Recredencia (49) quarenta e nove EEEPs da rede estadual de ensino listadas no voto deste parecer, com 
nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que ofertam cursos profissionais 
na modalidade presencial integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até 31 de 
dezembro de 2026, e dá outras providências.
02
077/2022
09342174/2021 
e outros
Guaraciara Barros Leal
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Recredencia 07 (sete) EEEPs da rede estadual de ensino, listadas no voto deste parecer com nota 4 < 5 ou 
sem avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que ofertam cursos profissionais 
na modalidade presencial, integrados ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até 31 de 
dezembro de 2024, e dá outras providências.
03
078/2022
10547949/2021 
e outros
Guaraciara Barros Leal
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Recredencia (66) sessenta e seis EEEPs da rede estadual de ensino listadas no voto deste parecer, com 
nota 5 < 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que ofertam cursos profissionais 
na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2022 até 31 de 
dezembro de 2025, e dá outras providências.
04
121/2022
09383210/2021
Comissão Relatora
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Regência – Eixo Tecnológico: Produção Cultural e 
Design, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pela EEEP Governador Virgílio 
Távora, Instituição sediada no município de Crato, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
05
160/2022
01165956/2020 e 
01165220/2020
Samuel Brasileiro Filho
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Extingue, a pedido da CV&C Cursos e Treinamentos, a extinção do Instituto Ateneu, situado na Rua 
Vicente de Paulo, nº 300, Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60.352-370, nesta capital, e cadastrado com o 
Código do Censo nº 23243775 e orienta providências.
06
161/2022
08488300/2020
Samuel Brasileiro Filho
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na 
modalidade Presencial, pelo Instituto Ateneu, em sua sede na Avenida Bezerra de Menezes, nº 871-A, 
Bairro Parquelândia, CEP: 60.325-000, nesta capital, até 31 de dezembro de 2024. 
07
162/2022
08488025/2020
Samuel Brasileiro Filho
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na 
modalidade Presencial, pela Uniateneu Cursos Técnicos, em sua sede na Avenida Bezerra de Menezes, 
nº 871-A, Bairro Parquelândia, CEP: 60.325-003, nesta capital, até 31 de dezembro de 2024.
 
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº27
Nº
PARECER
PROCESSO
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
103/2022
08359057/2021
Maria Palmira Soares 
de Mesquita
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional 
e Social, ofertado na modalidade presencial pelo Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará 
(Ceprosu), instituição sediada na Rua Doutor Monte, nº 503, Centro, CEP: 62.011-200, no município 
de Sobral, até 31 de dezembro de 2025, desde que permaneça credenciado junto a este Conselho. 
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 134, de 07 de 
Abril de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, MARIANA CAROLINE PEREIRA FELIX, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Especial, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 134, de 07 de 
Abril de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, JOAO VICTOR MIRANDA GOMES JALES, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional 
da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
*** *** ***