DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 134, de 07 de 
Abril de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, YURI OLIVEIRA ALCANTARA , para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0078/2022-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 134 de 07 de Abril de 2014, RESOLVE DESIGNAR YURI OLIVEIRA ALCANTARA 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Pesquisa, Investigação e 
Avaliação de Bens, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 06 
de maio de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0079/2022-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 134 de 07 de Abril de 2014, RESOLVE DESIGNAR JOAO VICTOR MIRANDA 
GOMES JALES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Representação da Procuradoria-
-Geral no Distrito Federal, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
10 de maio de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0080/2022-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 134 de 07 de Abril de 2014, RESOLVE DESIGNAR MARIANA CAROLINE PEREIRA 
FELIX, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220007 
IG Nº1146430000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220007, originária da SOP, que 
tem por objeto a execução dos serviços de conservação/manutenção da malha viária e aeroviária do Distrito Operacional de Tauá – CE. JUSTIFICATIVA: 
Para respostas às impugnações. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson 
Queiroz, no dia 01/06/2022 às 9:00h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), 
munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa 
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210029 
IG Nº1134905000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210029 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, 
cujo OBJETO é: Serviço de confecção de material gráfico, para atender a demanda deste DETRAN/CE, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21972021, até o dia 25/05/2022, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães 
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212406 
IG Nº1142468000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20212406, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Contratação dos Serviços de Hemodiálise Beira Leito para Pacientes com Doença Renal Aguda/Crônico Agudizado quantidade de 
1.200 Diálise Convencional/ano, 120 Diálise Prolongada/ano e 60 Diálise Continua/ano por um período de 12(doze) meses, para o Hospital e Maternidade 
José Martiniano de Alencar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 24062021, até o dia 25/05/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira 
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212517 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20212517 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 25172021, até o dia: 26/05/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de maio de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira 
PREGOEIRA
*** *** ***