DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº0115/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 12212537/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA, matrícula nº 014272-1-0, ocupante do cargo/função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
lotado nesta autarquia, cedido para o SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SINDSOP-CE, GRATI-
FICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de LICENCIADO EM HISTÓRIA E 
GEOGRAFIA – LICENCIATURA PLENA, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,01 de fevereiro de 2022. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0254/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 12273196/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor ANTÔNIO ELDER FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 700248-1-0, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS lotado na GERÊNCIA DE ANÁLISE E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% sobre 
seu vencimento base, referente à obtenção do título de MESTRE EM CLIMATOLOGIA E APLICAÇÕES EM PAÍSES DA CPLP E ÁFRICA, a partir de 
13/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,21 de fevereiro de 2022. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0255/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00150460/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro 
de 2021, a servidora KATHIANE QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 700178-1-4, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS lotada na DIRETORIA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento base, 
referente à obtenção do título de MESTRE EM ENGENHARIA ELÉTRICA, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza,21 de fevereiro de 2022. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº0389/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, substituir a portaria Nº 894/2021-GESPE o ENG.º DANIEL BEZERRA DO Ó, matrícula 300.095-3-3, pelo 
ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA, matrícula 700.196-1-2 e designar, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de 
recebimento provisório, conforme quadro discriminativo abaixo:
CONTRATO Nº043/2020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENGº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
300.095-5-X
17911-D
FISCAL: ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
700.196-1-2
133649-D
SUPLENTE: ENG.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
10.199-1-0
5635-D
OBRA
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA 
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ – SOBRE JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL 
DE TAUÁ DISTRITO OPERACIONAL : 11º D.O. -   TAUÁ CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA  A.L. TEIXEIRA PINHEIRO 
– TEIXEIRA CONSTRUÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em  22  de março de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0587/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e, conside-
rando o disposto na Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, considerando ainda o disposto no inciso III do art. 16, do Decreto nº34.511, de 13 
de janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 02/2018, publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará em 25 de maio de 2018 da Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, 
referente ao período de 01 a 30 de abril de 2022 para fins de concessão da Gratificação GIOP aos SERVIDORES dos Grupos Ocupacionais Atividades de 
Nível Superior- ANS e Atividades de Apoio Administrativo – ADO, lotados nessa Superintendência de Obras Públicas, bem como o pagamento da gratifi-
cação aludida com efeitos financeiros referentes ao mês de competência maio de 2022, RELACIONADOS no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0587/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022
ORD. 
GERAL
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
1
 FRANCISCO ABELARDO CAVALCANTE CAMURÇA
977519
 ECONOMISTA
55
20
100%
2
 MARIA KATIA BULCAO LOUSADA PONTES
983217
 CONTADOR
55
20
100%
3
 VERA LÚCIA MENESCAL MAIA
981419
 ECONOMISTA
55
20
100%
4
 FRANCISCA ORTENCIA GOMES COUTINHO
1001116
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
100%
5
 GABRIEL MONTEIRO GUEDES
30010183
 PROCURADOR AUTÁRQUICO
55
20
100%
6
 JOSÉ NEWTON MONTENEGRO FILHO
 0102521X
 ADVOGADO
55
20
100%
7
 PAULO BARRETO XENOFONTE
70011514
 ENGENHEIRO CIVIL
55
20
100%
8
 SANDRA MARIA FREIRE
987719
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
100%
9
 ANCO MÁRCIO GUIMARÃES FRANCO
70014319
 ENGENHEIRO CIVIL
55
20
100%
10
 ANTÔNIO ELDER FERREIRA DA SILVA
70024810
 ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS/ ENG. CIVIL
55
20
100%
11
 ANTÔNIO ROLIM DE MORAIS JÚNIOR
70024012
 ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS/ ENG. CIVIL
55
20
100%
12
 ARTUR EDÍSIO MEIRA FAÇANHA
70010615
 ENGENHEIRO CIVIL
55
20
100%
13
 DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
7001971X
 ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS/ ENG. CIVIL
55
20
100%
14
 JOVANKA RANGEL FROTA
70019914
 ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS/ ENG. CIVIL
53
20
97%
15
 RAFAEL FIALHO DE OLIVEIRA
30010140
 GEÓGRAFO
55
20
100%
16
 SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR
70013819
 ENGENHEIRO CIVIL
55
20
100%
17
 VALDEMAR PINHEIRO FILHO
1021915
 TÉCNICO EM ESTRADAS
54
20
99%