DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº100 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2018
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA MAGNA ENGENHARIA LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: MAGNA ENGENHARIA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Dom
Pedro II, nº 331, bairro Higienópolis, CEP 90.550-142, Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, II e art. 65, inciso I, alínea “b”,
ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, bem como nas Condições Gerais do Contrato (CGC) da Licitação Pública Internacional nº.
20170001/DER, tudo de acordo com o processo administrativo nº. 03325890/2022, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 020/2018, cujo objeto consiste na contratação
de consultoria para serviços técnicos especializados de supervisão das obras dos trechos integrantes do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará
IV – 2ª fase, no âmbito do Distrito Operacional do DER, nos Municípios de Sobral/Ce e Santa Quitéria/Ce.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.979.512,01
(treze milhões, novecentos e setenta e nove mil, quinhentos e doze reais e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias corridos, findando em 08 de novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 10/05/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOSÉ SUED DA SILVEIRA MEDEIROS FILHO
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à
Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 – SSP/CE,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro:
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua:
Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF
sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro,
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na
Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: Rua: Francisco José Albuquerque Pereira,
nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º,
inciso I, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 03151727/2022, parte integrante
deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº.
011/2021, cujo objeto é a Construção de 10 Areninhas Tipo II, Lote 01, Regionais I e III, em Fortaleza, conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos e
Anexo D – Especificações Técnicas, parte integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.428.833,97 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20
de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 05 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA)..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0050/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O CONSÓRCIO E&J / SILVEIRA SALLES – PAVIMENTAÇÃO IRAUÇUBA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO E&J / SILVEIRA SALLES – PAVIMENTAÇÃO IRAUÇUBA, inscrito no CNPJ sob
o nº 37.933.062/0001-66; V - ENDEREÇO: estabelecido na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, nº 133 – sala 01, bairro Campo dos Velhos, CEP 62.030-070,
Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo Administra-
tivo nº. 00498793/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento
tem como objeto as prorrogações dos prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 050/2020, ambos por mais 90 (noventa dias) corridos, ficando seus
términos previstos, respectivamente, para os dias 26/08/2022 e 26/11/2022, cuja finalidade consiste na Pavimentação da Rodovia CE-173, Trecho: Entr.
Br-222 (Irauçuba) p/ Juá (18,30 km), com Extensão de 18,30 Km – Lote 2; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.298.904,83 (Sete milhões, duzentos e noventa e
oito mil, novecentos e quatro reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA:
05 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JUNIOR (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) e MARCO AURÉLIO
SILVEIRA SALLES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONS-
TRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.549/0001-46, doravante denominada Contratada, representado neste
ato por seu representante, Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 302.102.833-00; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro Edmundo
Almeida Filho, 206, Parreão- Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei nº 9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 03539458/2022,
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto prorrogar o prazo de execução do
Contrato nº. 046/2021, cujo objeto é a conclusão da revitalização e reforma do polo de lazer do Conjunto Ceará, em Fortaleza/Ce.. 1.2. O prazo de execução
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de abril de 2022 até o dia 19 de junho de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.044.921,46 (cinco
milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 05 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da
SOP) e Galba Carvalho Carneiro (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº241/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº
82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI,
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