DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 193/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., 
estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-
34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRIN-
QUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao Programa Mais Infância 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; Serão 
executadas, por meio do presente contrato, 04 (quatro) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da Região do Litoral Norte, Sertão 
Sobral, Sertão de Crateús e Serra da Ibiapaba (Códigos nº (s) 1329528 e 1329578), quais sejam: 01 (uma) unidade no Município de Quixeramobim/Ce; 01 
(uma) unidade no Município de Banabuiú/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Pedra Branca/Ce e 01 (uma) unidade no Município de Monsenhor Tabosa/
Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos, o Processo 
Administrativo (VIPROC nº 03198898/2022), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da 
assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação possuem a seguinte classificação funcional: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infra-
estrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 
e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 194/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., 
estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-
34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRIN-
QUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao Programa Mais Infância 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; Serão 
executadas, por meio do presente contrato, 05 (cinco) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da Região do Litoral Norte, Sertão 
Sobral, Sertão de Crateús e Serra da Ibiapaba (Código nº 1329538), quais sejam: 01 (uma) unidade no Município de Chaval/Ce; 01 (uma) unidade no Muni-
cípio de Viçosa do Ceará/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Santana do Acaraú/Ce; 01 (uma) unidade no Município de Groaíras/Ce e 01 (uma) unidade 
no Município de Forquilha/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP 
e seus anexos, o Processo Administrativo (VIPROC nº 03198898/2022), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) pagos em moeda corrente 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação possuem a seguinte classificação funcional: 43200007.08.243.123.18521 – Cons-
trução de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02 maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 195/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., 
estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-
34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRIN-
QUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao Programa Mais Infância 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; Serão 
executadas, por meio do presente contrato, 02 (duas) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da Região do Litoral Norte, Sertão 
Sobral, Sertão de Crateús e Serra da Ibiapaba (Código nº 1329538), quais sejam: 02 (duas) unidades no Município de Crateús/Ce. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos, o Processo Administrativo (VIPROC nº 
03198898/2022), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. 
VALOR GLOBAL: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação possuem a seguinte classificação funcional: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; 
Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do 
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 196/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., 
estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-
34, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRIN-
QUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao Programa Mais Infância 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; Serão 
executadas, por meio do presente contrato, 02 (duas) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre os municípios da Região do Cariri, Centro sul e 
Sertão dos Inhamuns (Códigos nº (s) 1329443 e 1329453), quais sejam: 01 (uma) unidade no Município de Baixio/Ce e 01 (uma) unidade no Município 
de Cedro/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e seus anexos, o 
Processo Administrativo (VIPROC nº 03198898/2022), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir