DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº100 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
setenta e quatro centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$
1.499.700,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos reais ).Recursos do CONVENENTE: R$ 30.118,74 (trinta mil, cento e dezoito reais
e setenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE
DA SOP ) e JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 00775274/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº79/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como
em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 799.680,94 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 799.680,94
(setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 791.684,00 (setecentos e noventa
e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 7.996,94 (sete mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais;
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA
DA ASSINATURA: 03/05/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e MATHEUS PEREIRA
MENDES - PREFEITO DE PEDRA BRANCA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 01989642/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº92/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a realização de OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual
nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.019.795,78 VALOR: O valor total do presente
Convênio é de R$ 1.019.795,78 (um milhão, dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 19.795,78 (dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de
Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA
DA ASSINATURA: 03/05/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ANTÔNIO EDNARDO
BRAGA LIMA FILHO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 01278576/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº094/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, e MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.623.077/0001-67, com sede na Rua
Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro, Itapipoca-CE, CEP 62500-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO,
brasileiro, casado, portador de Identidade nº 91002093514 (SSPDC-CE) e do CPF n° 511.253.073-15, residente e domiciliado na Rua Frei Cassiano, nº 1295,
São Sebastião, Itapipoca-CE, CEP 62500-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO LIVRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 341.129,57 VALOR: O
valor total do presente Convênio é de R$ 341.129,57 (trezentos e quarenta e um mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Recursos do
CONVENENTE: R$ 41.129,57 (quarenta e um mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 444042 – Convê-
nios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Abril de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 066, DE 23 DE MARÇO DE 2022, que publicou o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
NACIONAL n° 20210042 – SOP, CUJO OBJETO É A OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CE-354 )CONTORNO DE ITAPIPOCA)COM A
EMPRESA: CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A.. Onde se lê: valor global de R$ 2.809.864,93 (doze milhões, oitocentos e nove mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos). Leia-se: valor global de R$ 2.809.864,93 (dois milhões, oitocentos e nove mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais e noventa e três centavos). Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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