DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0023/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III, da lei 8666/93 - Processo nº 8042.000309/2022-02- 
Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 2.518.001,01 
(Dois milhões, quinhentos e dezoito mil, um real e um centavo); IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.216.012,12 (trinta milhões, duzentos e dezesseis mil, doze 
reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 29 de abril 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e Orlando Braga de Almeida, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0125/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; 
V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III e a alínea “d”, do inciso II do art. 65 da lei 8666/93 - Processo 
nº 8042.000306/2022-06-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte, com alteração 
do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 410.254,55 (quatrocentos e dez mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.923.054,60 (Quatro milhões, novecentos e vinte e três mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 29 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga de Almeida, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0168/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III e a alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da lei 8666/93 - Processo nº 
8042.000256/2022-30-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte, com alteração do 
valor mensal do Contrato em referência, para R$ 156.594,34 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.879.132,08 (Um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, cento e trinta e dois reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições ; XII - DATA: 29 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Samuel Aragão de Almeida 
Cavalcante, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0071/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento de 
Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0134.000367/2021-70-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantita-
tivos de serviços, no montante de R$ 1.785.603,22(um milhão setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e três reais e vinte e dois centavo), em percentual 
correspondente a 25%, sobre o valor global contratado. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.928.594,02 (oito milhões novecentos e vinte e oito mil e quinhentos 
e noventa e quatro reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - 
DATA: 02 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor 
de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Igo Proença Alencar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0056/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONSTRU-
ÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do 
Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0124.000221/2022-06-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação dos 
prazos de execução e vigência do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.669.514,97 quatro milhões, seiscentos 
e sessenta e nove mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 22 de maio de 2022, para terminar em 21 de 
maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Stenis 
e Silva Alencar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0057/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: DANIEL GOMES FELIPE; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 
0134.000073/2022-10 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por 
mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.489.000,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e nove mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 03 
de dezembro de 2022, para terminar em 02 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - 
DATA: 04 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor 
de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Daniel Gomes Felipe, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0065/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V 
- ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações 
e Contratos da Cagece - Processo nº 0046.000014/2022-86-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em