DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
o(a) Decreto N º 33.000, de 28 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, HEMILLY 
SANTOS MOURAO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante 
da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 06 de maio de 2022. 
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto N º 33.000, de 28 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, RAISA 
SILVESTRE FERREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante 
da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 06 de maio de 2022. 
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA CC 0011/2022-SECITECE - O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.000 de 28 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR HEMILLY SANTOS MOURAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento Institucional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 06 de maio de 2022. 
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA CC 0012/2022-SECITECE - O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.000 de 28 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR LEONEL FERRAZ BASTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), Célula de Planejamento e Orçamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 11 de maio de 2022. 
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA CC 0013/2022-SECITECE - O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.000 de 28 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR RAISA SILVESTRE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter 
exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 06 de maio de 2022. 
Carlos Decimo de Souza 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº35/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO / 2022 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIEN-
TÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°35/2022, 04 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANDRESSA AGUIAR ARAÚJO
GERENTE
300127-1-2
15,00
21
315,00
ANA LÚCIA FERREIRA PONTES
GERENTE
300124-1-0
15,00
21
315,00
BRUNA CARVALHO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
300121-1-9
15,00
21
315,00
CLARISSA RÊGO GONÇALVES MATOS
GERENTE
300107-1-X
15,00
21
315,00
JAMILLE RODRIGUES BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
300125-1-8
15,00
21
315,00
LIDIANE GONÇALVES RICARTE
ASSESSOR TÉCNICO
300126-6-6
15,00
21
315,00
LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300126-5-8
15,00
21
315,00
LUCAS DE SOUZA LIMA
GERENTE
300126-4-X
15,00
21
315,00
MONIQUE NUNES BRAIDE CARNEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
300128-7-9
15,00
21
315,00
RAIMUNDO NONATO JÚNIOR
GERENTE
300108-1-7
15,00
21
315,00
VIVIAN NADIJA FERREIRA NOBRE
GERENTE
300109-1-4
15,00
21
315,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0382/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10171574/2021, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora DENISE CRISTINA 
BOMTEMPO, Prof. Adjunto, referência K, mat. nº 0069731-1, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 20/10/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 31 de março de 2022. 
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0383/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10120260/2021, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor EDILSON ALVES PEREIRA 
JÚNIOR, Professor Adjunto, Referência L, mat. nº 0066591-6, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por 
cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 19/10/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 31 de março de 2022. 
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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