DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CC 3443/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)HEVELTON 
FIGUEIREDO BRANDAO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Milagres - 
EEEP Irmã Ana Zélia da Fonseca , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
12 de maio de 2022.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 3444/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAO ANTONIO 
ARAUJO ALBUQUERQUE NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Coreaú - EEEP Gerardo Cristino de Menezes , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 12 de maio de 2022.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 3445/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE ROMILDO 
DE MOURA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coreaú - EEEP Gerardo Cristino 
de Menezes , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2022. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 3446/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCILENE 
GOMES DA COSTA SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coreaú 
- EEEP Gerardo Cristino de Menezes , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 12 de maio de 2022.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 3447/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARIA ANDREA DE ALBUQUERQUE 
SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coreaú - EEEP Gerardo Cristino 
de Menezes, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2022. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EDITAL Nº008/2022 – GAB-SEDUC/CE.
DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO PRÉVIO DAS ORGANIZAÇÕES DA 
SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA FUTURAS PARCERIAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os dispositivos do Edital 
Nº005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022, publicado no DOE de 07/04/2022, págs. 55, fundamentado na Lei Nº13.019, de 31 de julho de 2014, 
o Decreto Federal Nº8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto Estadual Nº32.810, de 28 de setembro de 2018, bem como, a Portaria Nº0311/2022 – GAB, DOE 
de 22/04/2022, págs. 65, RESOLVE: DIVULGAR E HOMOLOGAR o Resultado Final de Credenciamento prévio das Organizações da Sociedade Civil (OSC), 
para futuras parcerias na área da Educação, junto a Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, conforme constante no Anexo Único deste Edital.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº008/2022 – GAB-SEDUC/CE, DE 09 DE MAIO DE 2022
ORD.
INSTITUIÇÃO
CNPJ
PARECER
RESULTADO
1
Associação Brasileira de Desenvolvimento Econômico 
e Social dos Municípios – ABDESM
07.xxx.xxx/0001-60
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
2
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chaval
10.xxx.xxx/0001-30
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
3
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Meruoca
33.xxx.xxx/0001-31
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
4
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varjota
28.xxx.xxx/0001-47
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
5
Associação Escola Família Agrícola de Independência - AEFAI
04..xxx.xxx/0001-89
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
6
Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana
10..xxx.xxx/0001-90
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
7
Associação Junior Achievement do Ceará
07.xxx.xxx/0001-15
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
8
Faculdade CDL
13.xxx.xxx/0001-93
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
9
Fundação de Educação Tecnologica e Cultural 
da Paraíba – FUNETEC PB
02.xxx.xxx/0001-53
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
10
Fundação Demócrito Rocha
07.xxx.xxx/0001-51
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
11
Instituto Aliança com o Adolescente
04.xxx.xxx/0001-83
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
12
Instituto Fernando Braudel de Economia Mundial
58.xxx.xxx/0001-14
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
13
Instituto Maria da Penha
11.xxx.xxx/0001-59
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
14
Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado
03.xxx.xxx/0001-38
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
15
Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes - NECTAR
04.xxx.xxx/0001-90
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
16
Teatro Novo
05.xxx.xxx/0001-30
A OSC cumpre todas as exigências dispostas no Edital 
005/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 01 de abril de 2022
Credenciada
*** *** ***