DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº100 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01217488/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / Escola Estadual de Educação Profis-
sional Paulo Petrola, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0435- 25,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. ESCOLÁSTICA
LISBOA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº29.690.993/0001-52,
neste ato representado pela Sr. Rogemberg Silva da Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA
CONTEMPLANDO AS ESTRUTURAS METÁLICAS DA QUADRA E REFEITÓRIO, RAMPAS, ESCADAS, GUARDA-CORPOS/CORRIMÃOS E
ESQUADRIAS DOS AMBIENTES, REFORMA ESTRUTURAL, SERVIÇOS NA COBERTA E PINTURA DA ESCOLA, na EEEP Paulo Petrola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 148.673,97 (Cento e Quarenta e Oito Mil Seiscentos e
Setenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
2212362433101490339039002510010000 - 125159 (2022). DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ESCO-
LÁSTICA LISBOA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Rogemberg Silva da Costa e TESTEMUNHAS 01-Silvany Vidal Braz 02-Cristiano Silva Castro.
Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03448339/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca-Ce,
CEP: 625000-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO
FILHO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua(Av) Vital Brasil , Nº780
, Bonsucesso, Município de Fortaleza –Ce , cep: 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: ,O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA , em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO
ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº:2022/09490 e Termo de Participação: 20220009, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: ITAPIPOCA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II ITAPIPOCA.
VALOR GLOBAL: R$ 179,40 (CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL
DE 2022 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 2Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03841863/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N –
CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu
Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-
51, com sede à Rua Vital Brasil, Nº780, Bairro Bonsucesso – FORTALEZA/CE, representado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato o LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº10/2022 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.933,30 (Sete mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.00.00 - 119828 22100022.12.36
2.433.10139.03.33903900.20700.1.00.00 - 11982. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA
CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCELA RODRIGUES TOMAZ 2ANA MARIA SANTOS
ALBUQUERQUE. Fortaleza 5 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03732541/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO
JOSÉ DE LIMA estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodrigues, Nº. 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/Ce, Telefone (85) 33531186, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, com sede à
RUA OSVALDO CRUZ, 58, BAIRRO CENTRO, Município ITAPIPOCA, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEM MONSENHOR
ANTERO JOSÉ DE LIMA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220004 FORO: Uruburetama -CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo,
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 2.945,85 (DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS
E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.06.339030.10000.0 – 8658. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATANTE
ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO 2NATHALIA HELLEN
BASTOS LIMA. Fortaleza 5 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar