DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº100 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0004 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº2022/03165 e Termo de Participação Nº2022/0004 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (Onze Mil e
Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Holdayne do Nascimento Pereira CONTRATANTE
Maria Thaís de Sousa Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLOS EDUARDO RAMOS DA ROCHA 2JOSE EDIVAL FERNANDES DE
MORAES. Fortaleza 5 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02547228/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA - CEJA,Município de Baturité/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena
Ferreira Ayres CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELE, inscrita no CNPJ sob
Nº15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº02/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse
contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.518,16 (três mil,
quinhentos e dezoito reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 2239. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silena
Ferreira Ayres,CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-ANA LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA 02-MARIA OZANIRA
DA SILVA MARQUES. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03852199/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,Itapipoca/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ZILFRANIO
A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 08, 09, 11, 13, 15, 17, 20, 22, 25, 27 e 30..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 03/2022, celebram o presente contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.682,60 ( mil seiscentos e oitenta e
dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa
Marques,CONTRATADA-Zilfranio Alves de Sousa. FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2022 e TESTEMUNHAS 01-Francisco Marcílio Alves dos Santos
02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03015726/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07954514/0518-97,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº37.767.376/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0003, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº03/2022 e Termo de Participação Nº2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 121,15 (cento e vinte e um reais e quinze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.100
00.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos Justino Matias,CONTRATADA-
-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-LUNARA WALKIRIA DOS SANTOS 02-DAYANE DA SILVA SEMIÃO. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03542025/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES,Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./
Nº07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: FC
ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME - inscrita no CNPJ sob Nº11.372.526/0001-19,representado neste ato pelo (a) Sr (a) FRANCISCO CARLOS
ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUI-
PAMENTOS DA EEMTI JENNY GOMES cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220023, COTAÇÃO
ELETRÔNICA (COEP) Nº2022/09819, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº023/2022 e Termo de
Participação Nº20220023, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº2022/09819, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 10294. . DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA,CONTRA-
TADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUISA DA SILVA FERREIRA 02-LAIS HELENA SAMPAIO DE
ALMEIDA. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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