DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.230,80 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157011 
- EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 199/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162350 - EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUZIANE DOS SANTOS PEREIRA SOUZA - CPF: 01863993320 - MATRÍCULA: 22200180940955 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181001790 - NOME SUBSTITUÍDO: SAULLO SALATHYEL 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/04/2022 a 14/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;RAIMUNDA THIDIA SILVA 
TEIXEIRA - CPF: 82039720391 - MATRÍCULA: 22200180940963 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181001790 - NOME SUBSTITUÍDO: SAULLO SALATHYEL DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 18/04/2022 a 14/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.793,07 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162350 - 
EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS VIRGENS ALVES FRANCELINO - CPF: 93617658334 - MATRÍCULA: 22200180940947 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130374010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SINESIO TELIS GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M N T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2022 a 29/04/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3249,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.552,77 ( TRÊS MIL 
E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA 
FEITOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 201/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBERIO PAIVA CASTRO - CPF: 75903253334 - MATRÍCULA: 22200180940939 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130193113 - NOME SUBSTITUÍDO: ADAILZA 
OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/04/2022 a 20/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3048,23; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.980,42 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA 
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 03326942/2022
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº060/2021. CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, 
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, 
brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CHORÓ, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº63.386.627/0001-42, representado por seu Prefeito, MARCONDES DE HOLANDA 
JUCÁ, portador do CPF/MF Nº220.788.513-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio Nº060/2021, de acordo com a justificativa exarada no 
Processo Nº03326942/2022, em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Comple-
mentar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro 
de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária 
Nº17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo 
alterar a quantidade de bolsas, o valor unitário e o tempo de duração do programa para 18 bolsas ao valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) durante 
8 (oito) meses, totalizando 144 (cento e quarenta e quatro bolsas). CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DA CONTRAPARTIDA Será acrescido 
o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) à Contrapartida do Convênio na CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRAPARTIDA, bem como no 
Plano de Trabalho passando de R$ 3.385,24 (três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para R$ 5.785,24 (cinco mil, setecentos e 
oitenta e cinco reais e vinte quatro centavos), que será pago em DUAS PARCELAS, de acordo com o estabelecido no Cronograma de Desembolso do novo 
Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: ( Fica alterado o valor global do Convênio na CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES PARA LIBE-
RAÇÃO DOS RECURSOS, bem como no Plano de Trabalho, passando de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e 
quatrocentos reais), permanecendo inalterado o valor de repasse do Estado, conforme novo Plano de Trabalho. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do Convênio e do Plano de Trabalho.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de abril de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - 
Secretária da Educação , MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ - Prefeito Municipal . TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Aécio de 
Oliveira Maia. Fortaleza 06 de maio de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR 
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº092, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO PROCESSO N° 01682571/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE - CNPJ Nº07.954.514/0084-52, CREDE 06 - MASSAPÊ/CE e a empresa FRANCISCO 
DANILO TIMBO FERREIRA. Onde se lê: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua 
publicação em D.O.E.. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua publicação em 
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, a 
fim de atender as necessidades da EEEP Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 210 
(duzentos e dez) dias, após publicação em D.O.E. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº092, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DO PROCESSO N° 01617117/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA - CNPJ Nº07.954.514/0669-08, CREDE 16 - IGUATU/CE e a empresa CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME. Onde se lê: 
VIPROC 02184877/2022. Leia-se: VIPROC 01617117/2022. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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