DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº092, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO DO PROCESSO N° 02299933/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DOUTOR JOÃO 
RIBEIRO RAMOS - CNPJ Nº07.954.514/0107-83, CREDE 06 - SOBRAL/CE e a empresa ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME. Onde se 
lê: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. Leia-se: 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE 
ENTREGA:O prazo de prestação SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim 
de atender as necessidades da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, após sua assinatura, após publicação em D.O.E. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº092, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA DO PROCESSO N° 03408582/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO 
JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CNPJ Nº07.954.514/0361-54, CREDE 11 - IRACEMA/CE e a empresa FABRICIO LINHARES MARTINS 
ME. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.10000.0. Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.14.339030.10000.0 - 2408 Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº092, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DO SEXTO TERMO 
ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº01/2021 DO PROCESSO N° 02840707/2022, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO - CNPJ 
Nº07.954.514/0389-55, CREDE 05 - São Benedito/CE e a empresa R.A. CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Onde se lê: VIPROC: 02840707/ Leia-se: 
VIPROC: 02840707/2022. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº092, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÁS DE COZINHA DO PROCESSO N° 02286734/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUZIA ARAÚJO 
BARROS - CNPJ Nº07.954.514/0236-80, CREDE 03 - Itarema/CE e a empresa GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO - ME. Onde se lê: VIPROC: 
03263614/2022. Leia-se: VIPROC: 02286734/2022 Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº090, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
CONTÁBEIS DO PROCESSO N° 02898136/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE MARCELINO 
CHAMPAGNAT - CNPJ Nº07.954.514/0539-11, SEFOR 02 - FORTALEZA/CE e a empresa DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA. 
Onde se lê: VIPROC: 02889136/2022. Leia-se: VIPROC: 02898136/2022. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº090, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÁS DE COZINHA DO PROCESSO N° 02717727/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO DRAGÃO DO MAR - CNPJ Nº07.954.514/0454-98, FORTALEZA/CE e a empresa COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA. Onde se lê: 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/07075 e Termo de Participação 
2022/02, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº093, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÁS DE COZINHA 
DO PROCESSO N° 02528797/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu de Itarema Valdo de Vasconcelos 
Rios - CNPJ Nº07.954.514/0235-08, CREDE 03 - Itarema/CE e a empresa GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO. Onde se lê: VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.. 
Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
O(A) SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MATTHEUS ALMEIDA DE 
MELO, matrícula 3001121X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir de 30 de Abril de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE, Fortaleza, 06 de maio de 2022. 
Rogerio Nogueira Pinheiro 
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2021 - PRÉ-RESERVA 1165058
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV;  III 
- ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará;  IV - CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
EIRELI;  V - ENDEREÇO: Avenida Monsenhor Tabosa, nº 1061, Meireles, CEP: 60.165-065, Fortaleza- Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O