DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA N°1108/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00023787/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido do 
art. 1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES, matrícula Nº 3006391-0, ocupante do 
cargo de Agente de Trânsito e Transportes, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% 
sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 03/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 09 de maio de  2022.          
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°1110/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00092240/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido do 
art. 1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) FRANCISCO ALISSON MACHADO, matrícula Nº 3006335-X, ocupante do cargo de 
Agente de Trânsito e Transportes, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu 
vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 04/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
09 de maio de  2022.          
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°1112/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo Nº 00025593/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido 
do art. 1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) JOSE LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 2778-1-9, ocupante do cargo de 
Agente de Trânsito e Transportes, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu 
vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 03/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
09 de maio de  2022.          
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°1113/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00067172/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido do 
art. 1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) JEFFTER BATISTA PAULINO, matrícula Nº 3006415-1, ocupante do cargo de Assistente 
de Atividade de Trânsito e Transportes, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% 
sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 04/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 09 de maio de 2022.          
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°1117/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00078492/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido do 
art. 1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Nº 3006233-7, ocupante do cargo de 
Agente de Trânsito e Transportes, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu 
vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 03/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
10 de maio de  2022.          
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°1118/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo Nº 02357445/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido 
do art. 1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) NERTAN ALVES DE LIMA, matrícula Nº 580-1-7, ocupante do cargo de Assistente 
de Atividade de Trânsito e Transportes, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% 
sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 10/03/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 09 de maio de 2022.          
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº1278/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados 
no anexo único desta Portaria, a partir de 27/04/2022, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada 
pela Portaria nº 1272/2021, publicada no DOE de 08/11/2021. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1278/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022      
Nº
NOME
01
IANNY ALVES PEREIRA
02
RAIMUNDO SÉRGIO DE SOUSA SILVA JÚNIOR
03
MARIA BEATRIZ PEREIRA LOPES
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PORTARIA Nº1319/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021 de 17 de Maio de 2021; nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 
2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, e em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, 
RESOLVE CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JUNHO de 
2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 6 de maio de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1319/2022 DE 6 DE MAIO 2022
NOME
CARGO
MAT
VALOR
QUANT
TOTAL
ADERSON SILVA ALCANTARA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTES
3007204-9
15,00
21
315,00
ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006234-5
15,00
8
120,00
ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006269-8
15,00
10
150,00
ADVANIO WAGNER SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006278-7
15,00
21
315,00