DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº082/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 de maio de 2022. 
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº082/2022-DPR, DE 06 DE MAIO DE 2022 
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Alan David 
Chaves Araújo
Assistente 
Condutor
10479
V
15.05.2022 a 
31.05.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
17
61,33
1.251,13
155,80
1.406,93
Pedro Ricardo 
Carvalho de Oliveira
Assistente 
Condutor
10373
V
15.05.2022 a 
31.05.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
17
61,33
1.251,13
155,80
1.406,93
Renato Custódio da Cunha
Assistente 
Condutor
10367
V
15.05.2022 a 
31.05.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
17
61,33
1.251,13
155,80
1.406,93
Edvando Maciel Silva
Assistente 
Condutor
10485
V
15.05.2022 a 
31.05.2022
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
17
61,33
1.251,13
155,80
1.406,93
 
*** *** ***
PORTARIA Nº083/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 de maio de 2022. 
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº083/2022-DPR, DE 06 DE MAIO DE 2022 
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Daniel Rodrigues Mendonça
Assistente 
Condutor
10483
V
15.05.2022 a 
31.05.2022
Fortaleza/Sobral
17
61,33
1.251,13
59,60
1.310,73
Murilo Vasconcelhos 
Gadelha
Assistente 
Condutor
10068
V
15.05.2022 a 
31.05.2022
Fortaleza/Sobral
17
61,33
1.251,13
59,60
1.310,73
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/METROFOR/2016 
I - ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 28/METROFOR/2016; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza,Ce; IV - CONTRATADA: 
D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº. 2902, Dionisio Torres - Fortaleza,Ce; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação excepcional por mais 12 (doze) 
meses do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conservação das Estações e áreas externas (jardins, 
pátios e estacionamentos) do Sistema Trem Diesel do Ramal Parangaba/Mucuripe; IX - VALOR GLOBAL: R$ 485.740, 44 (quatrocentos e oitenta e cinco 
mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Contados de 10 de maio de 2022 a 09 de maio de 2023; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições, que não conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo; XII - DATA: 06 de maio de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e LUANNA 
SIMÕES PEREIRA pela Empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CAMILA DE CASTRO GOMES 
DIAS RODRIGUES, matrícula 30009916, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Maio de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.170 de 29 de Julho de 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019 , RESOLVE NOMEAR, ANGELICA MARIA LEITE JORGE, ocupante do cargo/função/
emprego de agente administrativo, matricula 0014693, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação . SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade 
com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, 
também combinado com o(a) Decreto 33.170 de 29 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
MONICA CARVALHO FREITAS , com cargo de GESTOR AMBIENTAL, matrícula 00056014, pertencente ao órgão SEMACE, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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