DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de maio de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº977/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03329933/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º, inciso I da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 
2022, à servidora GORETTI DE FÁTIMA XIMENES NOGUEIRA, matrícula 039454-2-1, exercente da função de Geólogo, referência 30, lotada na SRH, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, referente à conclusão do Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos e Infra-estrutura Hidráulica, no 
percentual de 15% sobre seu vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº978/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03328449/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março 
de 2022, ao servidor RÔMULO SABOYA RIBEIRO, matrícula 124907-1-2, exercente da função de Engenheiro Civil, referência 30, lotado na SRH, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, referente à conclusão do Curso de Mestre em Engenharia Civil, no percentual de 30% sobre seu vencimento básico, 
a partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº979/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03333825/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º, inciso I da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março 
de 2022, ao servidor CLÁUDIO COSTA GOMES, matrícula 116180-1-4, exercente da função de Engenheiro Agrônomo, referência 30, lotado na SRH, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, referente à conclusão do Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente em Bacias 
Hidrográficas, no percentual de 15% sobre seu vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 
de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº980/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03323382/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 1º, da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 2022, à 
servidora ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA, matrícula 038171-1-3, exercente da função de Auxiliar de Administração, referência 21, lotada na SRH, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº981/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03327388/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º, inciso I da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 
2022, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE DE MENEZES, matrícula 124913-1-x, exercente da função de Administrador, referência 30, 
lotado na SRH, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, referente à conclusão do II Curso de Desenvolvimento Rural (Teoria e Metodologia de Elaboração 
e Avaliação de Projetos), no percentual de 15% sobre seu vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em 
Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº983/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03331482/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 
2022, à servidora HELOÍSA DE AQUINO CÂMARA, matrícula 126846-1-4, exercente da função de Economista, referência 30, lotada na SRH, GRATI-
FICAÇÃO POR TITULAÇÃO, referente à conclusão do Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, no percentual de 30% sobre 
seu vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº984/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03324311/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 
2022, à servidora SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA, matrícula 300064-2-9, exercente da função de Geólogo, referência 30, lotada na SRH, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, referente à conclusão do Curso de Mestrado em Geologia, no percentual de 30% sobre seu vencimento básico, a 
partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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