DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº985/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03325687/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 1º, da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 2022, à 
servidora GERMANA DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, matrícula 112664-1-x, exercente da função de Datilógrafo, referência 26, lotada na SRH, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº986/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03324117/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 1º, da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 2022, à 
servidora MARIA DAS GRAÇAS MAIA, matrícula 116232-1-2, exercente da função de Datilógrafo, referência 26, lotada na SRH, GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº987/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03323650/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 1º, da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 2022, ao 
servidor LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 111899-1-1, exercente da função de Agente de Administração, referência 26, lotado 
na SRH, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 00 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº988/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03328015/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º, inciso I da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 
2022, à servidora ROSA MARIA CHAVES, matrícula 116230-1-8, exercente da função de Economista, referência 30, lotada na SRH, GRATIFICAÇÃO 
POR TITULAÇÃO, referente à conclusão do Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos e Infra-estrutura Hidráulica, no percentual de 15% 
sobre seu vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº991/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03332489/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º, inciso I da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 
2022, à servidora HELOÍSA HELENA GARCIA MOTA, matrícula 124911-1-5, exercente da função de Administrador, referência 30, lotada na SRH, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, referente à conclusão do Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos e Infra-estrutura Hidráulica, no 
percentual de 15% sobre seu vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº993/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03362019/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 1º, da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 2022, ao 
servidor PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA, matrícula 096033-1-x, exercente da função de Agente de Administração, referência 26, lotado na SRH, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº996/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03383296/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 1º, da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 2022, 
ao servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO, matrícula 001127-1-2, exercente da função de Agente de Administração, referência 26, lotada na SRH, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº997/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03382150/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º, inciso I da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 
2022, à servidora MARIA CLEIDE MARTINS, matrícula 133744-1-4, exercente da função de Geografo, referência 30, lotada na SRH, GRATIFICAÇÃO 
POR TITULAÇÃO, referente à conclusão do Curso de Especialização em Administração de Recursos Naturais Renováveis, no percentual de 15% sobre seu 
vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº998/2022 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo VIPROC nº03380157/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 
2022, à servidora INÊS PRATA GIRÃO, matrícula 038177-1-7, exercente da função de Técnico em Comunicação Social, referência 30, lotada na SRH, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, referente à conclusão do Curso de Mestrado em Gestão de Recursos Hídricos, no percentual de 30% sobre seu 
vencimento básico, a partir de 01/05/2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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