DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
por ser Gestora de Contratos do instrumento firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para 
gestão do Hospital Regional Norte, por meio da Portaria Nº478/2021. Art. 2º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir 
do dia 21 de maio de 2021, à servidora IVNA HITZSCHKY SILVA DOS FERNANDES VIEIRA PREVIDELLI, por ser Presidente da Comissão de 
Avaliação do instrumento firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão do Hospital 
Regional Norte, por meio da Portaria Nº575/2021. Art. 3º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao servidor ALBERTO 
OLIVEIRA LINHARES, por ter sido Gestor do Contrato Nº03/2020, conforme Portaria Nº290/2021, de 9 de março até 19 de abril de 2021, e por ser 
Membro da Comissão de Avaliação do instrumento firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) 
para gestão do Hospital Regional Norte, de acordo com Portaria Nº575/2021, a partir de 21 de maio de 2021. Art. 4º. Conceder a Gratificação de Incentivo 
às Atividades Especiais – GIATE, a partir do dia 21 de maio de 2021 até 8 julho de 2021, à servidora ANTÔNIA MARQUES AVELINO, por ser Membro 
da Comissão de Avaliação do instrumento firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para 
gestão do Hospital Regional Norte, conforme Portaria Nº575/2021. Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/336 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo Nº02265087/2022, a partir de 01 de março de 2022, 
a MARCIA TAMIRYS QUEIROZ DA SILVA, CARLOS ANDRÉ MOURA ARRUDA, PATRÍCIA AZEVEDO DE CASTRO FROTA 
ARAGÃO E VALESCA FERRAZ ANDRADE AMORIM, os quais foram nomeados para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de Orientadores de Célula, símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará Nº044, do dia 25 de fevereiro de 2022. Art. 2º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo Nº02265087/2022, a partir de 01 de março de 2022 
a 30 de março de 2022 devido a sua exoneração, a PEDRO THIAGO SILVA NUNES, o qual foi nomeado para o cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará Nº044, do dia 25 de fevereiro de 2022. Art. 
3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 342/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº03540251/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIA DA SILVA DOS SANTOS, que exerceu a função de AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM nesta Secretaria, matrícula Nº10146011, folha Nº2500, ocorrido em 20 de fevereiro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Jereissati – Registro Civil da 2ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 22 de fevereiro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 
de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 343/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº03272753/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIO VALADARES DE QUEIROZ, que exerceu a função de CIRURGIÃO 
DENTISTA nesta Secretaria, matrícula Nº40424113, folha Nº2500, ocorrido em 28 de março de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont – Registro Civil da 4ª Zona - Comarca de Fortaleza/Ce, em 29 de março de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 344/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº03337480/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE CLEIDE SCARCELA MAGNO, que exerceu a função de CIRURGIÃO DENTISTA nesta 
Secretaria, matrícula Nº09531912, folha Nº2500, ocorrido em 26 de março de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes – Registro 
Civil da 3ª Zona - Fortaleza/Ce, em 28 de março de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os 
Incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 345/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº03523390/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARTA MARIA MARTINS CAVALCANTE, que exerceu a função de AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula Nº035500-1-X, folha Nº2500, ocorrido em 03 de abril de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Norões Milfont – Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 05 de abril de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho 
de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº350/2022.
INSTITUI EQUIPE DE GESTÃO DA QUALIDADE (EGQ), PARA CONTRIBUIR COM O TRABALHO DE 
ACREDITAÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS, NO ÂMBITO DA REDE SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA DE SAÚDE-SUS/CE, no uso da atribuição 
legal que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17, inciso XI da Lei Nº8.080, de 19 de setembro de 1990 e o Decreto Nº7.508, de 
28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, 
a assistência à saúde e a articulação interfederativa. CONSIDERANDO o Projeto de Implementação de Sistema Nacional de Acreditação Institucional de 
Ouvidorrias do SUS, de acordo com o Termo de Execução Descentralizada – TED 19/2021 CONSIDERANDO a adesão da Ouvidoria SUS/SESA ao processo 
do Sistema de Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS; RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Equipe de Gestão da Qualidade – EGQ em Ouvidorias do Sistema Único de Saúde - SUS, possuindo caráter técnico operacional, 
não decisório, para contribuir com o trabalho de Acreditação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Rede SESA, a qual terá as 
seguintes atribuições:
I. oportunizar a discussão do processo de trabalho entre os atores envolvidos com as atividades da Ouvidoria SUS da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, a partir dos padrões de referência, contidos no documento de Acreditação Institucional de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde no Brasil;