DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº100 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
ADITAMENTO Nº93/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03546
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212391
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo Nº10133273/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II,
do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços Nº2022/03546 publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 18 de março de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A,
inscrita no CNPJ sob o Nº09.053.134/0001-45, representada pelo(a) Sr(a). FELIPE DE ARAUJO GOMES, portador(a) do RG nº. 1029018353 MD/CE e
inscrito(a) no CPF sob o Nº011.268.083-69, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
7
INSULINA LISPRO, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3 ML + SISTEMA APLICAÇÃO.
11.862
R$ 28,7100
R$ 340.558,02
VALOR TOTAL:
R$ 340.558,02
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1948/2018
I - ESPÉCIE: Doc Nº244/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº1948/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS &
NEGOCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, Nº2859, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993, na Lei Nº9.784/1999 Lei Federal Nº10.520/2002, no Decreto Federal Nº10.024/2019, no Decreto Estadual n° 33.326 e
Nº33.166/2019, e nas demais legislações aplicáveis; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a retificação aos 3°, 4° e 6° Termos Aditivos ao Contrato
nº1948/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra terceirizada na categoria de Assistente Técnico I,
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, para atender as necessidades de diversas áreas da SESA, seus hospitais, unidades
ambulatoriais e regionais. Subcláusula Primeira. Fica o valor do 3º Termo Aditivo corrigido para R$ 77.128,98 (setenta e sete mil, cento e vinte e oito reais e
noventa e oito centavos). Subcláusula Segunda. Fica o valor do 4º Termo Aditivo corrigido para R$ 925.547,76 (novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos
e quarenta e sete mil e setenta e seis centavos). Subcláusula Terceira. Onde se lê 6° Termo Aditivo, leia-se 5° Termo Aditivo; IX - VALOR GLOBAL: o
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha
Mary Barros Monteiro e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº175/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº231/2019 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará/SESA, do outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO
DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III - ENDE-
REÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo,
Nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de março de 2022, o Contrato Nº231/2019,
cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de FISIOTERAPEUTAS, para atender as necessidades do CCAD/SESA. Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra e para o reajuste, na quantia de R$ 66.057,60 (sessenta e seis mil, cinquenta e sete reais e sessenta
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 66.057,60 (sessenta e seis mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 11 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
de Assis Duarte Guedes e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº426/2020
I - ESPÉCIE: Doc Nº202/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº426/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José -SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa Nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua
São Paulo, Nº32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, e no §8º, do art. 65, ambos da Lei Federal Nº8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 20 de abril de 2022, do
Contrato Nº426/2020, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Serviço Social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada, para atender as necessidades do HSJ/SESA. Parágrafo Primeiro - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 786.477,60 (setecentos e oitenta seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
Parágrafo Segundo - Institui-se a Sra. Maria Elisabeth Sousa Amaral, com matrícula Nº101854-1-6 e inscrita no CPF sob o Nº117.795.433-87, com expediente
no Hospital São José, para se responsabilizar pelo acompanhamento e monitorização da execução do contrato, como GESTORA do instrumento em vertente;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 786.477,60 (setecentos e oitenta seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 20 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Antônia Carla Alves Lima Candido.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº11/2022 TERMO DE FOMENTO Nº0006/2018
I - Doc. Nº11/2022 - 7º Termo Aditivo ao T. de Fomento Nº0006/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 04 de abril de 2022, com término em 30 de setembro de 2022, do Termo de Fomento Nº0006/2018, que tem por objeto estabelecer, em
regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do Sistema Único de
Saúde – SUS na SOPAI, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal Nº13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais
n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA:
a mesma; VI – DATA: 01/04/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e João França Neto.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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