DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº100 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA Nº352/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022
COMISSÕES AVALIADORAS DOS RESULTADOS ATINGIDOS
CONTRATO Nº01/2020
PRESIDENTE
MARIA ALDANIZIA SANTOS SOARES
MEMBRO
AMANDA DIAS XEREZ TAVARES
SIMARY BARREIRA CUNHA RIBEIRO
CONTRATO Nº05/2020
PRESIDENTE
MARIA ALDANZIA SANTOS SOARES
MEMBRO
AMANDA DIAS XEREZ TAVARES
SIMARY BARREIRA CUNHA RIBEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº354/2022 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo Nº04235967/2022, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir do dia 08 de março de 2022, da Portaria Nº2019/1942, datada de 31 de outubro
de 2021 e publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de novembro de 2019, que designou CLARA DE ASSIS ALVES SILVA, para responder como
Ordenadora Substituta de Despesas referente ao Fundo Estadual de Saúde-FUNDES da Escola de Saúde Pública do Ceará-ESP/CE. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
ADITAMENTO Nº89/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10731
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212452
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo Nº02846908/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços Nº2022/10731, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 02 de maio de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº14.361.780/0002-90, representada pelo(a) Sr(a).
Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior, portador(a) do RG nº. 1.460.889 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o Nº749.553.813-91, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
PAPEL MILIMETRADO PARA USO EM APARELHO DE ECG, TAMANHO 63 MM X 30 M, ORIGINAL OU
COMPATÍVEL COM A MARCA NIHON KOHDEN, MODELO CARDIOFAX C. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
2.880
R$ 7,0000
R$ 20.160,00
VALOR TOTAL:
R$ 20.160,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Vicente de Paula Rodrigues de Araujo
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº90/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/25966
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210241
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo Nº08429304/2020, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços Nº2021/25966, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 02 de Dezembro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
NORDESTE CORDIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº04.657.412/0001-50, representada pelo(a) Sr(a). PAULO ROGÉRIO GOMES COELHO, porta-
dor(a) do RG nº. 92010018885 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o Nº283.335.193-34, conforme a seguir:
GRUPO 1
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
OXIGENADOR DE SANGUE PARA USO EM ADULTO, TIPO MEMBRANA, COM VOLUME DE PRIMING INFERIOR
A 500 ML, COM ENTRADA E SAÍDA 3/8, COM FILTRO DE LINHA ARTERIAL INTEGRADO E/OU ANEXO, PARA
USO EM ADULTOS, COM PESO ACIMA DE 35 KG, COM FLUXO MÁXIMO DE 7L/MIN, SELADO Á VÁCUO COM
VÁLVULA DE SEGURANÇA. RESERVATÓRIO DE CARDIOTOMIA COM CAPACIDADE DE ATÉ 4000 ML. CONJUNTO
DE TUBOS PRÉ-MONTADOS(CONTENDO 01 LINHA CAVA DUPLA DE 3/8” + 01 LINHA ARTERIAL 3/8” + 03 LINHAS
DE ASPIRADORES 1/4) + 01 LINHA DE GÁS + 01 LINHA DE RECIRCULAÇÃO + 01 KIT DE ACESSÓRIOS CONTENDO
(02 CONEXÕES RETAS 3/8” x 3/8” + 01 RETA 3/8” x ½” +01 Y 3/8” x 3/8” x 3/8” + 01 Y3/8” x 3/8” x ½” + 03 TREE -WAY
+02 EXTENSORES COM CONECTORES ROSQUEADOS) +01 KIT CÂNULA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
DISPONIBILIZAR ETIQUETAS DE RASTREABILIDADE NOS IMPLANTES.
820
2.090,0000
1.713.800,00
2
SISTEMA DE CARDIOPLEGIA SANGUÍNEA PARA USO EM ADULTOS, RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE DE VOLUME
MÁXIMO DE 1200 ML, LINHA DE INFUSÃO E RECIRCULAÇÃO QUE ADAPTE EM BOMBAS DE ROLETE ESPECÍFICAS
PARA CARDIOPLEGIA E/OU MÁQUINAS DE CEC, COM SISTEMA DE PERMUTADOR DE CALOR, SENSOR PARA
AFERIÇÃO DE TEMPERATURA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE
NOS IMPLANTES. OBSERVAÇÃO: PARA ESTE ITEM, NECESSITAMOS DE: UMA MÁQUINA COM PERMUTADOR DE
CALOR; 02.OS DEVIDOS SUPORTES PARA OS EQUIPAMENTOS.
249
399,0000
99.351,00
3
HEMOCONCENTRADOR ADULTO COM ALTA CAPACIDADE DE FILTRAÇÃO PARA USO EM ADULTOS, COM
VOLUME DE PRIMING INFERIOR A 80 ML+ 01 KIT ACESSÓRIO CONTENDO(LINHAS DE ENTRADA E SAÍDA DO
HEMOCONCENTRADOR + 01 LINHA DE DRENAGEM + 01 TREE-WAY). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE NOS IMPLANTES. OBSERVAÇÃO: PARA ESTE ITEM, NECESSITAMOS DE:01.OS
DEVIDOS SUPORTES PARA OS EQUIPAMENTOS.
820
367,3600
301.235,20
VALOR TOTAL:
R$ 2.114.386,20
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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