DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            129
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
10
831.060
R$ 1,9585
R$ 1.627.631,01
6
GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME
1.145.380
R$ 1,0800
R$ 1.237.010,40
7
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A
7.916.840
R$ 0,0500
R$ 395.842,00
8
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
12.029.536
R$ 0,1400
R$ 1.684.135,04
9
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
51.250
R$ 1,9700
R$ 100.962,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 11.289.732,04
Fortaleza/CE, 09 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220314
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG 
nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220314 - SESA, Processo VIPROC Nº00682519/2022, 
que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20220314– SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
146.960
R$ 12,9500
R$ 1.903.132,00
2
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
20.940
R$ 134,7500
R$ 2.821.665,00
3
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
68.672
R$ 32,4200
R$ 2.226.346,24
4
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
18.068
R$ 29,2800
R$ 529.031,04
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 7.480.174,28
Fortaleza/CE, 10 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº11366557/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no seu uso de sua atribuição, conferidas pelo art. 72 da Lei Nº9.808/1973, 
a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes , inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com 
sede na Avenida Frei Cirilo Nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o artigo 63, § 1º e 2º da Lei Nº4.320/1964 e Decreto nº. 34.048, de 28 de abril de 2021 e Decreto Nº30.601, de 15 de julho de 2011, reco-
nhecer dívida no valor R$ 12.927,10 (doze mil, novecentos e vinte e sete reais e dez centavos), junto à TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E 
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº64.799.539/0001-35, referente a contratação de solução para impressão com fornecimento de equipamentos, 
sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados 
na manutenção, fornecimento dos suprimentos para impressão e sistema de controle de cotas com autenticação, prestados no mês de novembro de 2021. 
HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº00673846/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no seu uso de sua atribuição, conferidas pelo art. 72 da Lei Nº9.808/1973, 
a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes , inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com 
sede na Avenida Frei Cirilo Nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto Nº93.872/1986 e no art. 37 da Lei Nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 34.344,00 (trinta 
e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais), junto à NVTRO NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o 
Nº41.444.431/0001-24, referente a contratação de serviços de Operacionalização de Manipulação e Transporte de Nutrição Parenteral (dieta para pacientes 
incapacitados de se alimentarem da forma convencional), prestados no mês de dezembro de 2021. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO 
STUDART GOMES, em Fortaleza-CE, 05 de maio de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº02104920/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no seu uso de sua atribuição, conferidas pelo art. 72 da Lei Nº9.808/1973, 
a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes , inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com 
sede na Avenida Frei Cirilo Nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de 
acordo com o artigo 63, § 1º e 2º da Lei Nº4.320/1964 e Decreto nº. 34.048, de 28 de abril de 2021 e Decreto Nº30.601, de 15 de julho de 2011, reconhecer 
dívida no valor R$ 14.065,72 (quatorze mil, sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), junto à COOSAUDE – COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº04.494.283/0001-26, referente a contratação de serviços 
de profissionais especializados: Técnicos em Radiologia, prestados no mês de fevereiro de 2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO 
STUDART GOMES, em Fortaleza-CE, 05 de maio de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº01234730/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no seu uso de sua atribuição, conferidas pelo art. 72 da Lei Nº9.808/1973, 
a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes , inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com 
sede na Avenida Frei Cirilo Nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o artigo 63, § 1º e 2º da Lei Nº4.320/1964 e Decreto nº. 34.048, de 28 de abril de 2021 e Decreto Nº30.601, de 15 de julho de 2011, reco-
nhecer dívida no valor R$ 4.165.112,11 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, cento e doze reais e onze centavos), junto à COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o Nº03.200.244/0001-06, referente a 
contratação da prestação de serviços especializados de Médico Emergencistas, prestados no mês de janeiro de 2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***