DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº100 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº02120739/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no seu uso de sua atribuição, conferidas pelo art. 72 da Lei Nº9.808/1973,
a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes , inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com
sede na Avenida Frei Cirilo Nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto Nº93.872/1986 e no art. 37 da Lei Nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 6.167,85 (seis mil,
cento e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), junto à CLÍNICA DRA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº02.077.230/0001-84, referente a contratação de serviços especializados nos exames laboratoriais, prestados no mês de dezembro de 2021.
HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº03666310/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no seu uso de sua atribuição, conferidas pelo art. 72 da Lei Nº9.808/1973,
a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes , inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com
sede na Avenida Frei Cirilo Nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de
acordo com o artigo 63, § 1º e 2º da Lei Nº4.320/1964 e Decreto nº. 34.048, de 28 de abril de 2021 e Decreto Nº30.601, de 15 de julho de 2011, reconhecer
dívida no valor R$ 4.313.908,42 (quatro milhões, trezentos e treze mil, novecentos e oito reais e quarenta e dois centavos), junto à COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o Nº03.200.244/0001-06, referente a
contratação da prestação de serviços especializados de Médico Emergencistas, prestados no mês de março de 2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº032/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2022, 06 DE MAIO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
PATRICIA NAZARETH CARIOCA
SAMPAIO PINHEIRO Matrícula Nº 225.3.6
Especialista
60,00
Curso de Especialização
em Saúde Pública
27 e 30 de
novembro de 2020
15h/a
900,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 02/2022; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. o Nº. 11.399.787/0001-22; V - ENDE-
REÇO: Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 65,
§1º e 2º, II da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações e Cláusula Décima, 10.3 do Contrato em epígrafe e Instrução Normativa nº 003/2021 de 26 de outubro de
2021.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor do Contrato da Administração nº02/2022,
o qual visa a contratação direta de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e Conservação, desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo
Martins Rodrigues – ESP/CE, conforme Instrução Normativa nº 003/2021 de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre algumas alterações na tabela de encargos
sociais dentro do Grupo C, alteração no item C.2.4 e item C.3.; IX - VALOR GLOBAL: Será reduzido do Contrato o percentual de 0,0022362696766529%,
no valor de R$ 59,89 (cinquenta e nove reais, oitenta e nove centavos);; X - DA VIGÊNCIA: XXXXXXX; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará (DOE).; XII - DATA: 09/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e SAMUEL ARAGÃO
DE ALMEIDA CAVALCANTE- CONTRATADA.
Carlos Roberto Menescal Maia
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 03/2022; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. o Nº. 11.399.787/0001-22; V - ENDE-
REÇO: Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 65,
§1º e 2º, II da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações e Cláusula Décima, 10.3 do Contrato em epígrafe e Instrução Normativa nº 003/2021 de 26 de outubro de
2021.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor do Contrato da Administração nº03/2022,
o qual visa a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender
as necessidades das áreas de Informática, desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, conforme
Instrução Normativa nº 003/2021 de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre algumas alterações na tabela de encargos sociais dentro do Grupo C, alteração
no item C.2.4 e item C.3.; IX - VALOR GLOBAL: Será reduzido do Contrato o percentual de 0,0024734986624411%, no valor de R$ 14,05 (quatorze reais
e cinco centavos);; X - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXX; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE).; XII - DATA: 09/05/2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE- CONTRATADA.
Carlos Roberto Menescal Maia
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0700/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1.
DESIGNAR o militar GABRIELA BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matricula nº. 300.807-1-8, para desempenhar a
função de Piloto Aluno, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de
R$ 1.599,16 (hum mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), nos termos do Inciso VI do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012,
publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso VI do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de
2012, e, Art. 20º, Inciso VI do Art. 21º, Inciso III do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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